C O M U N I C A DO A Secretaria de Educação vem, por meio deste, comunicar que o atendimento aos pedidos de transferências para Unidades Escolares Municipais (de alunos que se encontram matriculados fora da Rede Municipal de Ensino) seguirá a rotina descrita abaixo: ORIGINAL...
A Secretaria de Educação informa aos senhores pais que possuem interesse nas escolas municipais que constam na planilha abaixo, nas vagas para Maternal I, Maternal II e Jardim, ou seja, nascidos entre julho de 2011 à junho de 2014. Para procurar a Secretaria de Educação, localizada na Rua...
[embed]https://youtu.be/4hEG9LT3--w[/embed] Sabemos que a alimentação é fundamental na manutenção da saúde e é um dos maiores prazeres do ser humano, mas para manter a saúde em dia, a alimentação deve ser balanceada e com nutrientes necessários para suprir as necessidades do organismo. A correria do dia a...
Compete fiscalizar as obras do município, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece ao projeto e às especificações e prazos estabelecidos, bem como a emissão de alvarás e liberação de Habite-se, compete a esta área também a fiscalização acerca das representações comerciais. DENÚNCIA Canal...
EVENTOS Denominam-se como eventos particulares, aqueles não incluídos na agenda dos eventos oficiais do Município, com ou sem objetivo de arrecadação de fundos. Todo evento particular necessita da autorização da municipalidade, onde serão exigidos o atendimento às normas de segurança necessárias. Para informações quanto a documentação...
A Secretaria de Educação COMUNICA os senhores pais e responsáveis dos alunos que constam na planilha para que compareçam à Secretaria de Educação, localizada na Rua Itanhaém, 37, Jardim Russi, de acordo com o cronograma abaixo: Nível Escolar p/2018 Data de Comparecimento MATERNAL II De 23/10/17 a 30/10/17 MATERNAL I De 30/10/17 a 10/11/17 BERÇÁRIO...
USO DE SOLO É uma certidão onde constará informações sobre o local desejado: zoneamento, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, se o local se encontra em raio com patrimônio histórico no qual limita sua altura, limitações ambientais e também se existe no local eventuais decretos. No...
HABITE-SE O "Habite-se" é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações. A solicitação de Habite-se deve ser para imóveis com projeto aprovado por esta Prefeitura Municipal e que não se encontram habitados. O interessado deverá dirigir-se...
Aprovação dos projetos particulares da construção civil, de acordo com a legislação vigente de ordenação espacial e de obras. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS Aprovação de projetos de construção de edificações novas em terrenos, com a expedição do Alvará de Construção. DECRETO DO ARE |CLIQUE AQUI CARTILHA PARA OBTENÇÃO...