Governo e Relações Institucionais

A Prefeitura de Taubaté publicou, nesta terça-feira (25), o decreto nº 16.042/2025, que regulamenta a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida, e cria uma Comissão Especial de Transição para coordenar a regularização. Agora, os efeitos das correções nos pagamentos dos adicionais...

A Prefeitura de Taubaté informa alterações em alguns serviços devido ao Carnaval e quarta-feira de cinzas: PREFEITURA E UNIDADES ADMINISTRATIVASO atendimento nos setores administrativos da Prefeitura será suspenso na segunda-feira (3), terça-feira (4) e na quarta-feira (5), até às 14h. Todos os atendimentos serão retomados a...

A Fundação Procon-SP está oferecendo uma série de palestras gratuitas para orientar consumidores sobre seus direitos e deveres. As atividades são realizadas de forma online, e as inscrições já estão abertas no site oficial: www.procon.sp.gov.br/palestras. Para março, a programação inclui temas essenciais para o consumidor: Consumo e...

Para corrigir as irregularidades e atender apontamentos realizados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em outubro de 2024 e um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em dezembro de 2024 com o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Taubaté publicou nesta quarta-feira...

A Prefeitura de Taubaté informa que publicará, nos próximos dias, um decreto municipal que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida. A necessidade se dá por conta de uma série de apontamentos realizados nos últimos anos. Um relatório do TCE (Tribunal...