Lei 13.019/14

08 abr CHAMAMENTO PÚBLICO 04/20 PROCESSO Nº 16.729/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS SÃO GONÇALO.

Postado às 16:49h em 2020, Lei 13.019/14, terceiro setor

Justificativa Edital Parecer Jurídico TERMO DE COLABORAÇÃO - HAPET 16729/2020 HAPET 16729/2020 - PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO - 2022 HAPET - PRORROG 2023 - 16729 2020 Demonstrativo de Prestação de Contas - 2021 Demonstrativo de Prestação de Contas - 2022 Demonstrativo de Prestação de Contas - 2023...

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06 abr CHAMAMENTO PÚBLICO 03/20 – PROCESSO Nº 16.727/20 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CRAS SABARÁ/MOURISCO.

Postado às 14:46h em 2020, Lei 13.019/14, terceiro setor

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02 mar Inexigibilidade de Chamamento nº. 18/20 – Processo nº. 10.105/20 – Celebração de parceria com a Associação Privada Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro.

Postado às 18:14h em 2020, Lei 13.019/14, terceiro setor

Autorização do Prefeito Justificativa Parecer Jurídico Ratificação Termo de Fomento - Imperatriz do Morro...

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27 fev PROCESSO 66.148/18 – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 353/18

Postado às 10:55h em 2018, Lei 13.019/14, licitacoes, terceiro setor

PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO DESTINADA AO PROJETO VINCULADO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA ATÉ 24 JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. CLIQUE AQUI - Justificativa com autorização para publicação CLIQUE AQUI...

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27 fev PROCESSO 17.193/18 – CHAMAMENTO PÚBLICO 04/18 – PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO DESTINADA AO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DENOMINADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS

Postado às 10:32h em 2018, Lei 13.019/14, licitacoes, terceiro setor

CLIQUE AQUI - AUTORIZAÇÃO CLIQUE AQUI - EDITAL CLIQUE AQUI - PARECER JURÍDICO CLIQUE AQUI - RATIFICAÇÃO  CLIQUE AQUI - TERMO DE COLABORAÇÃO - SÃO PEDRO APOSTOLO CLIQUE AQUI - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO 2019 CLIQUE AQUI - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO 2020 CLIQUE AQUI - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018  CLIQUE...

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27 fev PROCESSO 22.035/17 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 49/18 – ACORDO DE COOPERAÇÃO

Postado às 10:21h em 2018, Lei 13.019/14, licitacoes, terceiro setor

Conjugação de esforços na intenção de atender gratuitamente às gestantes, nutrizes e recém nascidos para orientações relativas a amamentação e doação de leite humano no Banco de leite humano da Casa da Criança, e disponibilizar gratuitamente tratamento e prevenção aos problemas de saúde causados pela...

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27 fev PROCESSO 23.397/19 – CHAMADA PÚBLICA FUMCAD/2018 – PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO DESTINADA AO “PROJETO ORQUESTRA JOVEM VIDA NOVA”

Postado às 09:13h em 2019, Lei 13.019/14, terceiro setor

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21 fev Processo 23.387/19 – CHAMADA PÚBLICA FUMCAD/2018 – PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO DESTINADA AO “PROJETO SOCIAL DE CAPACITAÇÃO”

Postado às 10:13h em 2019, Lei 13.019/14, terceiro setor

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31 jan PROCESSO N. 42.569/19 – INEXIGIBILIDADE N. 295/19 – CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS, INTERNA E EXTERNA, DOS DORMITÓRIOS DOS ASSISTIDOS PELO INSTITUTO SÃO RAFAEL E DA INFRAESTRUTURA DOS BANHEIROS DA ÁREA EXTERNA, COM AÇÕES DE MELHORIA, COM RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR

Postado às 17:41h em 2019, Lei 13.019/14, licitacoes, terceiro setor

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31 jan PROCESSO N. 55.092/18 – CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INTERESSADAS EM CELEBRAR COLABORAÇÃO PARA APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, DE ACESSO E DOS BLOCOS CARNAVALESCOS PARA O CARNAVAL DE 2019

Postado às 17:01h em 2018, Lei 13.019/14, licitacoes, terceiro setor

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