29 jun 2022 Processo nº 16.255/21 – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Postado às 09:39h em Lei 13.019/14, terceiro setor, Terceiro setor 2021 por meire Parceria destinada ao custeio de recursos humanos (cuidador), mediante a transferência de recurso proveniente de emenda parlamentar n°. 115.11 TERMO DE COLABORAÇÃO INSTITUTO SÃO RAFAEL 16255 2021