15 mar 2018 Diretiva 3 – CONSELHO AMBIENTAL (CA)
Postado às 17:08h
em Secretarias
| ATITUDE | CA1 | Participação de funcionários municipais nas Câmaras Técnicas dos respectivos Comitês de Bacias, com o conhecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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GESTÃO |
CA2 |
Ato administrativo emitido pelo Prefeito, nomeando os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de acordo com a Lei e/ou Regimento Interno. |
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CA3 |
Todas as convocações das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente e as respectivas Atas devidamente assinadas. | |
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CA4 |
Manifestação do Conselho, constando em Ata atualizada, sobre o Plano de Gestão Ambiental, e sobre os Documentos Comprobatórios, totais ou parciais, enviados para o Programa Município VerdeAzul – PMVA. | |
| CA5 | Participação em, no mínimo, um evento oferecido pelo CONSEMA ou pelo PMVA. | |
| RESULTADO |
CA6 |
Produção e divulgação de pelo menos uma Resolução/Deliberação por ciclo ambiental e um relatório sobre os temas debatidos nas reuniões do COMDEMA. |
| PRÓ-ATIVIDADE Ação no VerdeAzul | ||