08 nov 2024 PREFEITURA DIVULGA LISTA DE CONTEMPLADOS PELA PNAB EM TAUBATÉ
A Prefeitura de Taubaté publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 8 de novembro, o resultado final da seleção de contemplados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A lista está disponível no link: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/24659?utm_edicao=566_extra .
Ao todo, nos quatro editais que foram abertos, a prefeitura recebeu 318 inscrições para 104 vagas. O recurso disponibilizado para Taubaté foi R$ 2.031.718,38.
Em Taubaté, a distribuição de recursos e construção dos editais contou com a participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas, além da colaboração ativa do Conselho Municipal de Cultura.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, é possível investir em projetos e programas de maneira regular durante cinco anos.