março 2018

ATITUDE ET1 Plano de Saneamento, aprovado em Lei na Câmara de Vereadores e inserido no Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual, em andamento. GESTÃO ET2 Ação no VerdeAzul constante no cronograma físico prevista no Plano de Saneamento. ET3 Fornecimento do Relatório Gerencial de Desempenho da Operadora ou Declaração do serviço municipal, concessionária...

Atitude AU1 Desenvolver e implantar “ESPAÇO ÁRVORE” no viário (obrigatório em novos loteamentos) e dar publicidade. Este espaço deverá ser definido por norma legal.   GESTÃO AU2 Realizar cadastro e/ou inventário e consequente diagnóstico das árvores do Município. AU3 Elaborar e implantar Plano Municipal de Arborização Urbana. [button color="green" size="medium" link="http://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/Guia-de-Arborização-Urbana-de-Taubaté.pdf" icon="" target="true"]Guia de...

ATITUDE US1 Plano de Controle de Erosão e aprovação na Câmara de Vereadores. GESTÃO US2 Ação no VerdeAzul relacionada ao cronograma físico constante no Plano de Controle de Erosão Municipal. US3 Ação no VerdeAzul relacionada às áreas municipais contaminadas ou com risco de contaminação. US4 Ação no VerdeAzul relacionada aos processos geodinâmicos perigosos ou...

[two_third] ATITUDE QA1 Apresentar o cronograma de previsão de substituição e manutenção da frota municipal. GESTÃO QA2 Ação no VerdeAzul que incentive a substituição de combustíveis fósseis, por renováveis ou que incentive a locomoção coletiva e/ou não motorizada no Município. QA3 Avaliações de opacidade nos veículos a diesel da frota própria e terceirizada...

ATITUDE GA1 Nascente Modelo Municipal. GESTÃO GA2 Ação no VerdeAzul que promova o uso racional da água. GA3 Fornecimento do Relatório Gerencial de Desempenho da Operadora ou o envio de uma Declaração do sistema próprio, da concessionária ou do serviço autônomo de saneamento, informando a respeito de pelo menos uma Estação de...

ATITUDE BIO1 Apresentar Plano Municipal da Mata Atlântica ou do Cerrado e a aprovação pelo COMDEMA. GESTÃO BIO2 Demonstrar Pagamento por Serviços Ambientais com base na Lei Municipal - PSA BIO3 Ação no VerdeAzul voltada à guarda responsável de cães e gatos. BIO4 Nota proporcional à porcentagem do território municipal com cobertura vegetal nativa,...

 ATITUDE  CA1 Participação de funcionários municipais nas Câmaras Técnicas dos respectivos Comitês de Bacias, com o conhecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.       GESTÃO   CA2 Ato administrativo emitido pelo Prefeito, nomeando os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de acordo com a Lei e/ou Regimento Interno.   CA3 Todas as convocações das...

ATITUDE EEA1 Programa Municipal de Educação Ambiental em funcionamento e aprovação na Câmara de Vereadores. GESTÃO EEA2 Estrutura do primeiro escalão ou outras estruturas que os municípios disponham EEA3 Demonstração da utilização do Fundo Municipal do Meio Ambiente. EEA4 Ação no VerdeAzul decorrente de articulação intermunicipal. EEA5 Demonstração de fiscalização ambiental municipal. EEA6 Dispor, no mínimo, de um...

    ATITUDE      MS1 Levantamento da(s) fonte(s) geradora(s) e da quantidade de energia elétrica consumida pelo Município, no meio urbano (no meio rural é facultativo); e incentivo ao uso de outras fontes de energia renováveis, de baixo impacto ambiental e de tecnologias associadas, que visem menor consumo, e suas...

Número de Processo: 11.549/2.018 Data de Abertura: 17/05/2.018 às 14:30 Valor do Edital: R$34,20 Visita Técnica Dias: NÃO Valor Máximo: R$1.418,90   Clique aqui – Para fazer o download dos arquivos....

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