Compete fiscalizar as obras do município, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece ao projeto e às especificações e prazos estabelecidos, bem como a emissão de alvarás e liberação de Habite-se, compete a esta área também a fiscalização acerca das representações comerciais. DENÚNCIA Canal...
EVENTOS Denominam-se como eventos particulares, aqueles não incluídos na agenda dos eventos oficiais do Município, com ou sem objetivo de arrecadação de fundos. Todo evento particular necessita da autorização da municipalidade, onde serão exigidos o atendimento às normas de segurança necessárias. Para informações quanto a documentação...
A Secretaria de Educação COMUNICA os senhores pais e responsáveis dos alunos que constam na planilha para que compareçam à Secretaria de Educação, localizada na Rua Itanhaém, 37, Jardim Russi, de acordo com o cronograma abaixo: Nível Escolar p/2018 Data de Comparecimento MATERNAL II De 23/10/17 a 30/10/17 MATERNAL I De 30/10/17 a 10/11/17 BERÇÁRIO...
USO DE SOLO É uma certidão onde constará informações sobre o local desejado: zoneamento, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, se o local se encontra em raio com patrimônio histórico no qual limita sua altura, limitações ambientais e também se existe no local eventuais decretos. No...
HABITE-SE O "Habite-se" é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações. A solicitação de Habite-se deve ser para imóveis com projeto aprovado por esta Prefeitura Municipal e que não se encontram habitados. O interessado deverá dirigir-se...
Aprovação dos projetos particulares da construção civil, de acordo com a legislação vigente de ordenação espacial e de obras. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS Aprovação de projetos de construção de edificações novas em terrenos, com a expedição do Alvará de Construção. DECRETO DO ARE |CLIQUE AQUI CARTILHA PARA OBTENÇÃO...
[box type="shadow" align="" class="" width=""] Clique nos botões para ter acesso aos resultados de pedidos de transferência: [button color="red" size="medium" link="http://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Resultados-transferências-1º-ano-2019.pdf" icon="" target="false"]Resultados transferências 1º ano 2019[/button] [button color="red" size="medium" link="http://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Resultados-transferências-6º-ano-2019.pdf" icon="" target="false"]Resultados transferências 6º ano 2019[/button] CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANO LETIVO...
The Technological Park comprises a public area of 731,000 m², at Avenue Arcênio Riema, nº 601, Industrial District - Una I, where high technology industrial districts will be created, with business technology incubator, technical schools and universities. The project aims to stimulate and diffuse science,...
Department of Economic Development - The Department of Economic Development is responsible for creating and developing plans and programs for the economic grow of the municipality. Industrial Executive Group - The Industrial Executive Group is responsible for promoting studies on the local conditions for the installation...
Clique nos links para ter acesso à legislação referente ao Plano Diretor: LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 - Institui o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 - Revoga as Leis Complementares nºs 293,...