Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Sobre o Conselho: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário responsável por formular, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. Sua missão é definir prioridades e assegurar a execução das ações em benefício desse público, zelando pela efetivação de seus direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Presidente exercício 2023-2025: Tiago Bernardes de Jesus
Endereço: Interior da Rodoviária Nova (próximo ao Desenvolve Taubaté)
Rua Benedito da Silveira Moraes, s/n - Jardim Ana Emília, Taubaté - SP, 12070-100
Contato: 12 3624-3483 /  [email protected]

Instagram: @cmdcataubate_oficial

 

Reuniões: as reuniões acontecem toda segunda quarta feria do mês às 08:30hs na Secretaria de Esportes Lazer e Qualidade de Vida no endereço: R. Edmundo Morewood, 331 - Vila Edmundo, Taubaté - SP, 12050-000

Lei ordinária do 2614/91: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Link: LEI Nº 2.614/1991 26/12/1991

Lei Ordinária do 2614/91: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Link: LEI Nº 2.614/1991 26/12/1991

 

Composição: Mesa Diretora

Presidente: Tiago Bernardes de Jesus – Poder Público - SELQV

Vice presidente: Cíntia Elisa do Prado Silva - Poder Público - Sec. Saúde

1º Secretário: Carlos Alberto de Almeida – Sociedade Civil - Projeto Esperança São Pedro Apóstolo

2º Secretário: Douglas Rogério Giraldi – Sociedade Civil - HAPET

Tesoureiro: Willian Anaia Bonafé – Sociedade Civil - Casa lar São Francisco

 

Calendário:

Férias Janeiro

1ª 26/02/2025

2ª 19/03/2025

3ª 09/04/2025

4ª 14/05/2025

5ª 11/06/2025

6ª 02/07/2025

7ª 13/08/2025

8ª 10/09/2025

9ª 08/10/2025

10ª 12/11/2025

11ª 10/12/2025

Arquivos

CMCD0D~1

CM0651~1

CMDCA - Lista de Entidades Cadastradas no CMDCA - 27_02_2025

CMDCA - Minuta Calendario de Eventos 2025.

CMDCA - Minuta Calendario de Reunião 2025

CMDCA - Resolução 203 - Composição do CMDCA 2024-2025

CM5453~1

CMDCA - Lei__4_502_de_2011

CMDCA - Portaria_AKILA_2025_CMDCA

CM0C22~1

CMDCA - Portaria_n_1149_Tiago_Esporte_2023

CMDCA - Portaria_n_380_Alteracao_conselheiros_SEED_2024

CMDCA - PORTARIA_Patricia_2025_CMDCA

CMDCA - REGIMENTO_INTERNO_CMDCA_2025

CMDCA - Portaria 422 - Altera Composição do CMDCA - SEDIS

CM96B2~1

CM8836~1

CMDCA - Lei_4_800_de_outubro_de_2013

 

Atas

CMDCA - ATA_n_670_reuniao_ordinaria_dezembro_2023

CMDCA - ATA_n_671_posse_CMDCA_Bienio_2024_2025

CMDCA - Ata 671 - Posse CMDCA Biênio 2024- 2025

CMDCA - ATA_n_672_iniciacao_Curso_Capacitacao_CTs_2024

CMDCA - ATA_n_673_POSSE_CTs_2025

CMDCA - ATA_n_674_Reuniao_ordinaria_Janeiro_2024
Resoluções