Terceiro setor – 2022

Processo nº. 40.161/22– INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO SÃO RAFAEL – ÓRGÃO SOCIAL E ECONÔMICO PARA CEGOS E DEFICIENTES VISUAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS, PARA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS. JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO AUTORIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO INSTITUTO SÃO RAFAEL 40161 2022 – Termo de Colaboração

Processo nº. 20.184/22– INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TAUBATÉ E VALE DO PARAÍBA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DA OSC, QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS. JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO AUTORIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO ADV VALE 20184 2022 ADV VALE 20184 2022 – PRORROG PRAZO 2023 ADV VALE 20184 2022 – PRORROG 2023 2 ADV VALE 20184 2023 – TERMO DE REVOGAÇÃO  

Processo nº. 22.829/22– INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE APOIO MULHER E VIDA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK, RETROPROJETOR, TV E CAIXA DE SOM). JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO AUTORIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº. 26.239/22– INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AFASCOM, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO AUTORIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO AFASCOM – 26239 22 – TERMO DE COLABORAÇÃO

Processo nº. 22.822/22– INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARCERIA COM A REDE CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA – TV CIDADE, PARA COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE FILMES INSTITUCIONAIS UTILIZANDO O AUDIOVISUAL PARA DAR VOZ ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM AMPLA PESQUISA EM SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS SOBRE A APLICABILIDADE DA LBI – LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO AUTORIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO REDE TV – 22822 22 – TERMO DE COLABORAÇÃO

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