Geral
> Gabinete
Prefeito Municipal: José Bernardo Ortiz Monteiro Junior
Chefe de Gabinete: Edsson Quirino dos Santos Junior
Endereço: Av. Tiradentes, 520, Centro
Telefone: (12) 3625-5112
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h
O prefeito é a autoridade do Executivo Municipal eleito pelo povo através do voto direto, e em nome dele governa em prol do bem comum. Representa o município em três situações: administrativas, relações jurídicas e políticas.
No âmbito administrativo, o prefeito tem o respaldo de 14 secretarias e 22 departamentos, que são ocupados por secretários e diretores de sua confiança, sendo que lhe compete nomeá-los.
Como agente público, a Constituição Federal lhe confere o poder de sancionar, promulgar e fazer publicar leis oriundas do Poder Legislativo. Ele também tem o livre arbítrio de vetar projetos de lei (total ou parcialmente) quando considera que seus reflexos possam prejudicar a municipalidade.
Nos atos administrativos, é o prefeito que celebra convênios, acordos, além de expedir decretos e portarias.
O Gabinete do Prefeito é composto de:
– Chefia do Gabinete;
– Assessoria Especial de Participação Comunitária;
– Assessoria de Assuntos Políticos.
*A Chefia do Gabinete tem nível hierárquico de departamento.
> Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social
Secretária: Andréa Auxiliadora da Silva Gonçalves
Endereço: Praça Felix Guisard, 11 – Centro (Prédio da CTI)
Telefone: (12) 3621-6048
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h
A implantação de políticas sociais públicas e o desenvolvimento de modalidades de atendimentos assistenciais são atribuições da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em observância à Lei Orgânica de Assistência Social, ao Plano Nacional de Assistência Social e ao Sistema Único de Assistência Social.
Esta secretaria tem como princípio atender à comunidade que necessita de proteção e de apoio para se restabelecer junto ao convívio familiar e social. Além disso, são implementadas ações assistenciais que amparam, acolhem e orientam os munícipes, de acordo com suas particularidades e necessidades.
Sua estrutura está organizada por departamentos e respectivas áreas, com atuação em questões prioritárias ao contexto social tendo como foco a melhoria da qualidade de vida das famílias e dos munícipes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social é composta de:
Departamento de Proteção Social Básica
– Área de Promoção Social
– Área de Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente
Departamento de Proteção Social Especial
– Área de Programas e Ações Especiais
Departamento de Habitação
-Área de Controle Habitacional
> Secretaria de Desenvolvimento e Inovação
Secretário: Johnny Roberty Bibe de Souza Oliveira
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5133 / 3625-5044
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h
A Secretaria de Desenvolvimento e Inovação é responsável em implementar políticas que estimulem o desenvolvimento econômico e tecnológico na indústria, no comércio, nos serviços e na agropecuária do município.
O trabalho desenvolvido visa o crescimento econômico sustentável do município, o que representa mais emprego e melhor condição de compra para a população e, consequentemente, aumento na arrecadação de impostos, o que gera mais investimentos e melhorarias na qualidade de vida dos taubateanos.
É formada por departamentos e áreas responsáveis pelo desenvolvimento de projetos para o município.
A Secretaria de Desenvolvimento e Inovação é composta por:
Departamento de Desenvolvimento Econômico
– Grupo Executivo Industrial;
– Grupo Executivo Agropecuário;
– Grupo Executivo do Comércio e Atividades de Prestação de Serviços.
> Secretaria de Educação
Secretário: Cláudio Teixeira Brazão (Macaé)
Endereço: Rua Itanhaém, 37 – Jardim Russi
Telefone: (12) 3625-5119/ 3625-5042
Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h
A coordenação da política municipal de educação está a cargo da Secretaria de Educação do município, que possui hoje cerca de 41 mil alunos na rede, atendendo em 67 creches e berçários, 55 escolas de ensino fundamental, 01 escola de ensino médio, além de projetos como EJA (Educação para Jovens e Adultos), Ametra (Atendimento Múltiplo na Educação e no Trabalho), PEJ (Programa Esporte e Juventude), Escola de Artes “Maestro Fêgo Camargo”, Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas e Cemte (Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado) Madre Cecília.
Além disso, tem a incumbência de desenvolver durante o ano letivo projetos voltados às áreas de meio ambiente, educação, turismo, cultura, saúde, trânsito, cidadania e outros.
Desta forma, esta pasta formula diretrizes e programas na área de educação com características multidisciplinares, interagindo com todas as áreas da municipalidade.
A Secretaria de Educação é composta por:
Departamento de Educação
– Área de Educação.
> Secretaria de Esporte e Lazer
Secretário: Marcelo Gonçalves Mora
Endereço: Rua Edmundo Morewood, s/n , Estiva
Telefone: (12) 3624-8740
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
É de responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer desenvolver e difundir a prática de esportes junto à comunidade, valorizando a qualidade de vida das pessoas. Desenvolve diversos programas que são viabilizados durante o ano, cumprindo um cronograma de atividades.
Todos os projetos desenvolvidos priorizam oportunidades a todas as idades, para que as pessoas mantenham com frequência o hábito de exercícios físicos e esportivos.
Professores de Educação Física realizam atividades de forma lúdica e recreativa, despertando no indivíduo o espírito coletivo, estimulando o respeito e a cidadania.
Apoia e incentiva o esporte de alto rendimento, através de equipes de diversas modalidades.
A Secretaria de Esportes e Lazer é composta de:
Departamento de Esportes
– Área de Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e Recreação
– Área de Esportes Competitivos
Departamento de Projetos Sociais e Educacionais
– Assessoria de Projetos Sociais e Educacionais
Departamento de Eventos e Lazer
– Assessoria de Eventos e Lazer
> Secretaria de Administração e Finanças
Secretária: Odila Maria Sanches
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5051
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
É de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças alocar recursos administrativos, materiais e humanos. Além disso, responde também pela captação e aplicação de recursos financeiros da administração pública, montando projetos orçamentários, financeiros, tributários e fiscais.
É formada pelos Departamentos de Finanças e de Administração. O Departamento de Finanças possui as áreas de receita, financeira, planejamento e controle econômico e o Departamento de Administração possui as áreas de planejamento e desenvolvimentos organizacional e de recursos humanos.
A Secretaria de Administração e Finanças é composta de:
Departamento de Finanças
– Área de Planejamento e Controle Econômico
Departamento de Contabilidade
– Área Financeira
Departamento de Tesouraria
Departamento de Receita
– Área de Receita
– Área de Fiscalização Tributária
– Área Administrativa Fiscal
Departamento de Administração
– Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional
– Área de Recursos Humanos
> Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Secretária: Márcia Elisa da Silva
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5129
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h
A Secretaria de Governo e Relações Institucionais está estruturada para dar apoio e assessoria ao Prefeito Municipal em suas funções políticas, seja no relacionamento com munícipes ou no contato com demais poderes e autoridades nacionais e internacionais.
A Secretaria de Governo e Relações Institucionais é composta de:
Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras
– Área de Suprimentos
– Área de Licitações
Departamento de Comunicação
– Área de Comunicação
– Área de Relações Públicas
Departamento Técnico Legislativo
– Área de Formalização de Atos
– Controladoria Geral
– Auditoria Geral
– Ouvidoria Geral
* A Controladoria Geral, a Auditoria Geral e a Ouvidoria Geral têm nível hierárquico de área.
> Secretaria de Meio Ambiente
Secretário: Paulo Fortes Neto
Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01 – Centro (Centro Cultural)
Telefone: (12) 3624-4195/ (12) 3625-5023
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Desenvolver programas e projetos voltados à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais em toda extensão territorial do município são as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente. A pasta pode instituir normas que promovam atividades ecológicas que proporcionem a qualidade ambiental do município, além de realizar estudos de controle e planejamento ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente é composta por:
Departamento de Meio Ambiente
– Área de Projetos e Programas Ambientais
> Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretário: Luiz Guilherme Perez
Endereço: Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 – Jaboticabeiras
Telefone: (12) 3629-2916/ 3625-5103/ 3625-5083
Telefone da base operacional: 156
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 17h
A Secretaria de Mobilidade Urbana compete estudar, planejar, supervisionar, fiscalizar e prestar serviços em todos os assuntos referentes a vias públicas, trânsito e transportes. A Secretaria é responsável por planejar, regulamentar, implantar, administrar, controlar e fiscalizar o serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, assumindo a sua operação nas hipóteses previstas na Lei Orgânica Municipal ou em legislação complementar ou ordinária. Compete ainda a essa Secretaria, aprovar as obras ou medidas de adequação do sistema viário e qualquer empreendimento que possa gerar ou alterar fluxos de transportes ou trânsito no Município.
A Secretaria de Mobilidade Urbana é composta por:
Departamento de Trânsito
– Área de Planejamento de Trânsito
– Área de Controle de Trânsito
– Área de Estradas Vicinais
Departamento de Transportes Públicos:
– Área de Planejamento Operacional de Transportes
– Área de Operação e Fiscalização de Transportes
Departamento de Mobilidade Urbana:
– Área de Mobilidade Urbana
– Assessoria Especial de Educação para o Trânsito
> Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretário: Jayme Rodrigues de Faria Neto
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3631-5679
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h
Além de desempenhar importante papel na defesa dos interesses que são atribuídos ao poder público municipal, é competência da Secretaria de Negócios Jurídicos planejar, coordenar e controlar as atividades das Procuradorias Administrativa, Judiciária e Tributária e do Procon de Taubaté.
Ainda é conferida a esta pasta interpor recursos, representar o poder público municipal no que couber, além de se dedicar na defesa extrajudicial de interesse da municipalidade.
Seus procuradores também assessoram a estrutura administrativa, dando consultoria nos casos de pareceres em procedimentos de licitação, contratos e questões que envolvem servidores públicos.
A Secretaria dos Negócios Jurídicos é composta de:
– Procuradoria Administrativa
– Procuradoria Judiciária
– Procuradoria Tributária
– Procuradoria Trabalhista
> Secretaria de Obras
Secretário: João Bibiano Silva
Endereço: Av. Mal. Arthur da Costa e Silva, 1525 – Jaboticabeiras
Telefone: (12) 3625-5098 / 2625-5099
Atendimento: segunda a sexta-feira das 7h às 17h
As obras públicas do município e as questões referentes a frota patrimonial são de responsabilidade da Secretaria de Obras e Transportes.
Trata-se de uma secretaria meio, responsável em oferecer serviços as demais secretarias, pois é responsável pela construção de escolas, creches, postos de saúde e toda obra pública da cidade.
A Secretaria de Obras é composta por:
Departamento de Obras
– Área de Fiscalização de Obras Públicas
– Área Industrial
– Área de Obras
Departamento de Frota Patrimonial
– Área de Manutenção de Maquinários
> Secretaria de Planejamento
Secretário: Daniel de Abreu Matias Bueno
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5071
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Compete à Secretaria de Planejamento desenvolver políticas de planejamento e desenvolvimento em toda extensão do município, tanto na região urbana bem como na região rural.
Em sua pauta de trabalho existe o princípio de produzir projetos que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, com destaque à valorização de áreas verdes.
É responsável pelo parcelamento, uso e ocupação do solo do município, popularmente chamado de zoneamento, e pelo Plano Diretor municipal.
A Secretaria de Planejamento é composta por:
Departamento de Desenvolvimento Urbanístico
– Área de Projetos
– Área de Planejamento
> Secretaria de Saúde
Secretário: João Ebram Neto
Endereço: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 488 – Jardim das Nações
Telefone: (12) 3621-6600
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Ouvidoria – A Ouvidoria da Saúde é o canal direto da população com a Secretaria de Saúde. Os contatos são:
Pessoalmente – Avenida John Fitzgerald Kennedy, 488 – Jardim das Nações
Telefone: 3632-2040 / 3632-2244
E-mail: ouvidoria.saude@taubate.sp.gov.br
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
A Secretaria de Saúde é constituída por uma estrutura que tem como meta desenvolver políticas públicas para o município, com o propósito de promover a saúde, priorizando ações preventivas. Sua missão é colocar em prática todos os projetos desenvolvidos pelo Ministério da Saúde e que fazem parte da Agenda da Saúde, estendendo a todos que necessitam de serviços como Cartão Alimentação, Farmácia Popular do Brasil, Hiperdia e outros programas assistenciais.
A Secretaria de Saúde é composta por:
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde
– Área de Planejamento em Saúde
– Área Administrativa
– Área de Assistência à Saúde
> Secretaria de Segurança
Secretário: Cel. PM Athaide Monteiro do Amaral
Endereço: Rua Suíça, 300, Jardim das Nações
Telefone: (12) 3635-5061 / 3625-5139
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Defesa Civil: Telefone 199, atendimento 24h
Políticas públicas, diretrizes e programas que envolvem medidas de segurança a serem implementadas no município são atribuições da Secretaria de Segurança Pública.
Além disso, responde a esta secretaria a Guarda Civil Municipal, responsável pelo patrimônio público da cidade.
É também de responsabilidade da Segurança Pública a Defesa Civil do município, que tem uma atuação de 24 horas por dia, e pode ser contatada através do número 199.
A Secretaria de Segurança Pública Municipal é composta por:
Departamentos de Segurança e de Defesa do Cidadão
– Área de Segurança, Assistência Técnica e Operacional
Departamento de Defesa do Cidadão
-Área de Segurança e Vigilância
> Secretaria de Serviços Públicos
Secretário: Alexandre Magno Borges
Endereço: Rua Urbano Alves de Souza Pereira, 357 – Jardim Santa Clara
Telefone: (12) 3625-5020 / 3625-5088
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
A Secretaria de Serviços Públicos coordena e planeja todas as obras, planos e programas de manutenção de áreas públicas na região urbana do município. Também cuida do paisagismo destas áreas, inclusive de poda de árvores.
É responsável também pela administração das concessionárias prestadoras de serviços como energia elétrica, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, entre outras.
Além disso, administra também feiras e o comércio informal, entre outras ações, como cemitério municipal.
A Secretaria de Serviços Públicos é composta por:
Departamento de Serviços Urbanos
– Área de Serviços Públicos
– Área de Iluminação Pública
– Área Especial de Abastecimento
> Secretaria de Turismo e Cultura
Secretária: Márcio Roberto Carneiro
Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural)
Telefones: (12) 3621-6040/ (12) 3622-8808/ (12) 3622-2272/ (12) 3625-5140
E-mail: turismoecultura@taubate.sp.gov.br
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Cabe à Secretaria de Turismo e Cultura desenvolver atividades que fomente o turismo na região e que desenvolva a cultura de nosso município, preservando a história do povo taubateano. É responsável pelo calendário festivo oficial e pelo desenvolvimento de projetos artísticos-culturais.
A Secretaria de Turismo e Cultura é composta de:
Departamento de Cultura
– Área de Cultura
– Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos
Departamento de Turismo
– Área de Turismo