PREFEITURA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA CEF NESTA TERÇA-FEIRA

PREFEITURA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA CEF NESTA TERÇA-FEIRA

O prefeito José Saud, acompanhado de representantes da Defesa Civil e das Secretarias de Desenvolvimento e Inclusão Social e de Governo e Relações Institucionais, se reuniu nesta terça-feira (7) com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) na sede da Prefeitura.

O encontro teve como objetivo tratar de assuntos relacionados ao “saque calamidade” do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que possibilita que munícipes, que residam em cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, publicado por meio de decreto federal, movimentem a conta por motivo de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural, no valor máximo estipulado pelo Decreto federal 5.113, de 22 de junho de 2004, desde que suas residências estejam nas áreas indicadas pelo município e que tenham saldo disponível para saque.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Desenvolvimento e Inclusão Social, Paula Ramos; diretora de Administração do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), Isabel Pastorelli; diretora da Proteção Social Básica, Cássia Camila Val; diretora do Departamento de Convênios e Transferências, Kátia Cristina de Oliveira; diretor da Defesa Civil, Danilo Ricci; supervisor técnico de gerenciamento de crise e desastre, Odilon Ferreira; supervisor de Filial/Governo da CEF, Anselmo Fernadez Pinto e o gerente de Carteira PJ (Pessoa Jurídica)/Governo – Litoral Paulista e Vale do Paraíba, Felipe Viana.

A Prefeitura declarou situação de emergência em algumas áreas do município, por meio do decreto publicado no dia 18 de fevereiro, em razão dos diversos danos provocados pela forte chuva que atingiu a cidade no dia 8 de fevereiro, que deixou ruas e avenidas intransitáveis, derrubou pontes e árvores, além de interditar diversas residências. O decreto foi reconhecido pelo Governo federal no último dia 28.

Após a reunião, todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para dar iniciar ao processo de solicitação da liberação do valor do FGTS, observando todas as recomendações da Caixa Econômica Federal.



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