12 abr 2023 PREFEITURA REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA PAISAGEM
A Secretaria de Planejamento de Taubaté, disponibilizou nesta quarta-feira, 12 de abril, a consulta pública sobre a minuta de lei do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem.
O plano irá regulamentar temas como meios de proteção do patrimônio cultural e ambiental, a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, educação patrimonial, diretrizes sobre a propaganda e direito a paisagem, incentivos fiscais, sinalização dos bens tombados, entre outros.
No dia 5 de abril, a equipe da Secretaria de Planejamento apresentou durante a 1ª Audiência Pública, os estudos do plano e anunciou que o projeto de lei será discutido em tópicos num próximo encontro, entre o final de abril e início de maio.
Para esta pesquisa pública, a Prefeitura disponibilizou os seguintes materiais:
Minuta Preliminar do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem
https://drive.google.com/file/d/1ecxmCgBHU4HxQY66KCcBenCQgJw0vNem/view?usp=share_link
Apresentação da 1ª Audiência Pública do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem
https://drive.google.com/file/d/153DmN9_zjBOGgsgL5WEbrTgRcbOsDHH2/view?usp=share_link
Audiência na integra
Até dia 12 de abril, as sugestões poderão ser encaminhadas através do link: https://forms.gle/N5bnwnjjPKpBzH6M6.