CACs-FUNDEB
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Reuniões: 2ª quarta-feira do mês
Contato: cacsfundeb@educacaotaubate.sp.gov.br
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ELEIÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB
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LEGISLAÇÃO
Lei nº 5.619, de 23 de abril 2021: Altera dispositivos da Lei nº 4.980, de 6 de maio de 2015.
Lei Municipal nº 4980, de 06 de maio de 2015: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
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ATAS
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Publicações anteriores
CONVOCAÇÃO | Reunião de Posse dos membros do CACS-FUNDEB 2023/2026 e eleição da mesa diretora
Eleições CACs-FUNDEB 2023/2026
RETIFICAÇÃO | Edital de Eleição e Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Taubaté – 2023/2026
Edital de Eleição e Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Taubaté – 2023/2026
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