Departamento de Obras
compete planejar, coordenar, vistoriar e aprovar projetos de obras públicas, coordenar e controlar as normas de atuação nos assuntos de fabricação de artefatos de concreto, usina de asfalto, artefatos de madeira e metal, nas áreas de vias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto rural. À Área de Obras Verticais e Horizontais compete fiscalizar, notificar e autuar todas as obras verticais e horizontais nas áreas urbana e rural.