Home / Destaque home / PROFISSIONAIS DA SEPLAN TIRAM DÚVIDAS SOBRE LEI DE REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

PROFISSIONAIS DA SEPLAN TIRAM DÚVIDAS SOBRE LEI DE REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Profissionais da Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Taubaté receberam nesta quinta-feira, dia 14 de outubro, engenheiros do município para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a lei de regularização e legalização de edificações irregulares e clandestinas que foi aprovada recentemente.

Participaram da reunião o secretário de Planejamento, Lúcio Araújo; a diretora de Desenvolvimento Urbanístico, Lenina de Paula Santos; e as arquitetas Marcela Mantovani e Jéssica Menefhini.

Os engenheiros que procuraram a Seplan foram orientados quanto às dúvidas acerca da legislação aplicável; sobre a vistoria responsável para fins de licenciamento; como elaborar o laudo de vistoria e o relatório fotográfico; entre outros assuntos.

Para facilitar o entendimento em relação à lei, os profissionais da Seplan elaboraram uma cartilha direcionada para munícipes e profissionais técnicos que tenham interesse em entrar com a solicitação de regularização.

Na cartilha há informações como: apresentação da lei, definição de regularização e legalização, documentação exigida, informações sobre multas e contrapartidas financeiras, vistoria responsável, laudo técnico de vistoria responsável, entre outras.

Com o conteúdo deste material, a Secretaria de Planejamento espera agilizar os procedimentos de análise e tornar o processo de regularização e legalização das edificações mais prático e simplificado.

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

VEJA MAIS:

Veja também

TAUBATÉ PARTICIPA DA 20ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS

A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, participa da …