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Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal


Secretário: Magali Neves Rodrigues
Endereço: Rua Tomé Portes Del Rei, 507 – Vila São José
Telefone: (12) 3633-5008
Atendimento: segunda a sexta-feira das 8h às 17h
E-mail: pmt.meioambiente@taubate.sp.gov.br
  • A Secretaria
  • Organograma
 À Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal compete executar, avaliar e atualizar a Política Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental, executar as atribuições do município relativas ao licenciamento e à fiscalização ambiental e bem estar animal, promover ações de educação ambiental, controle, regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
Ao Departamento de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos compete planejar e coordenar as demandas técnicas do licenciamento e da fiscalização ambiental. Estabelecer normativas e procedimentos para análise e fiscalização de empreendimentos e de crimes ambientais.
À Área de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos compete a elaboração e gestão da equipe responsável pela elaboração de projetos para subsidiar o licenciamento de obras públicas. Responsável ainda por coordenar a elaboração de projetos, programas e estudos ambientais do Programa Município Verde-Azul – PMVA, Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, entre outros projetos federais e estaduais e pela fiscalização ambiental.

Ao Departamento da Causa Animal compete a responsabilidade para atuar na elaboração de políticas públicas, propor e fazer cumprir normas e padrões pertinentes aos animais no município, acompanhar o Centro de Controle de Zoonoses do município quanto ao bem-estar animal, orientar e supervisionar outros órgãos a respeito da proteção, defesa e bem-estar animal, promover ações e procedimentos compartilhados com outros órgãos da administração direta e indireta que têm interface com o departamento.
À Área da Causa Animal compete promover programas contínuos de educação ambiental específicos para a proteção e bem estar animal no município, divulgar para a comunidade, por meio de relatórios periódicos, as ações de proteção e bem-estar animal realizadas pelo departamento, estabelecer parcerias, convênios e acordos de cooperação técnica com universidades, faculdades, institutos de pesquisa, terceiro setor e iniciativa privada a fim de proteger, preservar e promover o bem-estar dos animais e proceder outras medidas tendentes a dar o bom andamento dos trabalhos.

Ao Departamento de Arborização, Parques e Áreas Protegidas compete planejar, coordenar, normalizar e controlar as ações, projetos e programas relacionados à arborização urbana, conservação, preservação e recuperação de parques e áreas protegidas, tais como unidades de conservação, áreas verdes e áreas de proteção permanente – APP.
À Área de Arborização, Parques e Áreas Protegidas compete planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações, projetos e programas que visem à promoção de atividades ecológicas, executar a Política Nacional de Meio Ambiente e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, preservação de seus recursos naturais e patrimônio ecológico com vistas à sustentabilidade