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SECRETARIA DE GABINETE


Secretario: Renato de Freitas Ayello
Prefeito Municipal: José Antônio Saud Junior
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h das 14h às 18h
E-mail: cgp.gabinetetaubate@gmail.com
  • A Secretaria
  • Organograma
À Secretaria de Gabinete do Prefeito compete assistir o Prefeito em suas funções administrativas e de expediente. 
Ao Departamento de Gabinete compete auxiliar o Prefeito em suas funções políticas, nos projetos especiais com a comunidade, nos assuntos extraordinários, bem como nos relativos a cerimonial, honrarias e eventos. Também atua na coordenação das ações relativas à participação do Prefeito em conselhos, comissões, autarquias, fundações e empresas públicas.
À Área de Participação Comunitária compete assistir o Prefeito em todos os contatos com os munícipes, assim como coordenar as providências necessárias ao atendimento das reivindicações surgidas desses contatos e que necessitem da participação das secretarias ou de órgãos das administrações estadual
e federal.
À Área de Assuntos Políticos compete assistir o Prefeito em todas as funções de natureza
política.
À Área Política compete coordenar a articulação política e administrativa da Prefeitura com
outros poderes, órgãos, esferas governamentais e entidades representativas da sociedade civil, visando a
formulação de estratégias de atuação conjunta, acompanhar e articular as atividades legislativas em
âmbito municipal, estadual e federal, em especial a tramitação de proposições legislativas na Câmara
Municipal, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, promover a interlocução,
integração e o apoio institucional da Prefeitura com os municípios circunvizinhos.
A Área Social tem por finalidade implementar a Política Municipal de Assistência Social e
garantir o funcionamento do sistema de proteção social baseado na cidadania e na inclusão social,
mediante a unificação e descentralização de serviços, programas, projetos e benefícios.
À Área de Conselhos compete a interlocução permanente entre governo e sociedade civil, com o
intuito de ampliar e aperfeiçoar a atuação governamental, auxiliando a administração no planejamento,
orientação, fiscalização e solução de questões relativas a cada área temática.

Ao Departamento de Comunicação compete coordenar, promover, elaborar e supervisionar
programas de relações com a comunidade, no que diz respeito a cerimônias, recepção a autoridades e
comitivas, festividades e solenidades, coordenar todos os contatos com a Imprensa em geral, divulgando
os atos da administração municipal, administrar a produção gráfica, assim como coordenar todas as
atividades de criação, sonorização e artes.
À Área de Televisão compete formular e implementar a política de comunicação e de divulgação
social e de programas informativos do Poder Executivo, bem como coordenar, normatizar, supervisionar
e controlar a publicidade e os patrocínios dos órgãos.
À Área de Mídia Digital compete divulgar os atos da administração municipal, através dos
veículos adequados de comunicação, administrar a produção gráfica e coordenar todas as atividades de
criação, sonorização e artes.
À Área de Conteúdo e Imprensa compete planejar e coordenar a edição e distribuição de
publicações institucionais destinadas ao público externo, preparar e divulgar, através dos meios de
comunicação, matérias jornalísticas de interesse da Prefeitura, exercer atividades de relações públicas,
divulgando interna e externamente as realizações da Prefeitura.
À Área de Audiovisual compete a elaboração de projetos, a pesquisa, a criação, a produção, a
finalização, a distribuição, a difusão, a divulgação e a exibição de obras audiovisuais, o desenvolvimento
de novas tecnologias, a formação, a publicação de obras que versem sobre o audiovisual, a crítica e a
preservação do patrimônio audiovisual da Prefeitura.

À Controladoria Geral do Município, órgão dotado de autonomia funcional, compete, dentre
outras, assistir, direta e imediatamente, o Prefeito no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos
e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao
controle interno, à prevenção e ao combate à corrupção, a promoção da ética no serviço público, o
incremento da moralidade e da transparência e o fomento ao controle social da gestão, no âmbito da
Administração Municipal.
As competências da Controladoria Geral do Município se estendem, no que couber, às
entidades privadas de interesse público incumbidas, ainda que transitória e eventualmente, da
administração ou gestão de receitas públicas em razão de convênio, termo de parceria, termo de
cooperação, contrato de gestão ou quaisquer outros instrumentos de parceria.

À Auditoria Geral compete controlar, acompanhar e avaliar sistematicamente os atos
administrativos e a legitimidade do uso dos recursos da administração municipal.
Parágrafo único. A Auditoria Geral exercerá suas atividades de forma planejada, por meio de Plano Anual
de Auditoria Interna – PAINT, a ser elaborado anualmente, até o dia 5 de dezembro do exercício que
antecede a sua execução e será encaminhado ao Chefe do Executivo para ciência e aprovação.