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Planejamento

PREFEITURA CRIA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE LEI DE REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Planejamento, elaborou uma cartilha de orientação para regularização e legalização de edificações, conforme dispõe a Lei Complementar nº 468 de 2021. O município nunca teve uma lei para esses fins, sempre as resoluções foram através de decreto. A cartilha é direcionada …

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LEI QUE AUTORIZA LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS IRREGULARES EM TAUBATÉ É PUBLICADA

Nesta quinta-feira, dia 30 de setembro, foi publicada no diário oficial a lei que autoriza a regularização e legalização das edificações irregulares ou clandestinas existentes no município até a data da publicação. A partir dessa publicação, a Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Planejamento, poderá regularizar e legalizar …

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PREFEITURA REALIZA MAIS UMA ENTREGA DE ESCRITURAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

A Prefeitura de Taubaté realizará no próximo sábado, dia 25 de setembro, a entrega de 19 escrituras dos conjuntos habitacionais de interesse social que foram regularizados recentemente. Moradores do conjunto residencial Maria Canavezzi Valério, conhecido como Cecap 4, serão os beneficiados com esta iniciativa. A entrega dos títulos de legitimação …

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DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO RETOMA CURSOS NOS EMPREENDIMENTOS SOCIAIS

A Secretaria de Planejamento, por meio do Departamento de Habitação, retomou as atividades desenvolvidas no empreendimento social Vista das Palmeiras e está com inscrições abertas, exclusivamente, para os moradores dos condomínios Angelina, Jatobá e Palmeira. Os cursos de artesanato, culinária, cuidador de idosos e de técnicas e práticas de recreação …

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REUNIÃO DISCUTE AÇÕES PARA POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO

Os secretários de Meio Ambiente, Magali Rodrigues; Planejamento, Lúcio Araújo; e Serviços Públicos, Alexandre Magno, participaram de uma reunião com os representantes do movimento da sociedade civil “Preserva Taubaté”. O prefeito José Saud também participou da reunião. O encontro aconteceu dia 17 de agosto na sede da Prefeitura e teve …

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