----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE TAUBATE - PODER EXECUTIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | RGF - ANEXO 1 (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |-------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 455.787.550,29| | | Pessoal Ativo | 372.604.929,41| | | Pessoal Inativo e Pensionistas | 83.182.620,88| | | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao (par.1o. do art.18 da LRF) | | | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 85.193.988,32| | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 3.804.587,33| | | Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 59.641,65| | | Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 81.329.759,34| | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 370.593.561,97| 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 370.593.561,97 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 721.271.561,83 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 51,38 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54,00 % | 389.486.643,38 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 51,30 % | 370.012.311,21 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DE ALERTA (inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) - 48,60 % | 350.537.979,04 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 29/JAN/2014 e hora de emissao 17:42 Nota 1: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64. Nota 2: A partir de janeiro/2013, por definicao do TCESP, a linha "Pessoal Ativo" voltara a considerar as despesas com PASEP; Nota 3: A partir de janeiro/2013, a linha "Inativos e Pensionistas c/ Rec. Vinculados" sera composta por todas as despesas classificadas nas Classifica‡”es Economicas de Despesa (CND) 3.1.90.01.XX, 3.1.90.03.XX e 3.1.90.05.XX, liquidadas pela Entidade Gestora de Previdencia do Municipio, deduzidos os repasses recebidos pela mesma entidade gestora a titulo de: Repasse para cobertura de insuficiencia financeira (Plano Financeiro) e Repasse para cobertura de deficit financeiro (Plano Previdenci rio). CONAM 3.0  ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE TAUBATE - PODER LEGISLATIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | RGF - ANEXO 1 (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |-------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 16.395.786,14| | | Pessoal Ativo | 16.208.621,88| | | Pessoal Inativo e Pensionistas | 71.194,11| | | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao (par.1o. do art.18 da LRF) | 115.970,15| | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | | | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | | | | Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | | | | Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 16.395.786,14| 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 16.395.786,14 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 721.271.561,83 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 2,27 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6,00 % | 43.276.293,70 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 5,70 % | 41.112.479,02 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DE ALERTA (inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) - 5,40 % | 38.948.664,33 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 29/JAN/2014 e hora de emissao 17:42 Nota 1: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64. Nota 2: A partir de janeiro/2013, por definicao do TCESP, a linha "Pessoal Ativo" voltara a considerar as despesas com PASEP; Nota 3: A partir de janeiro/2013, a linha "Inativos e Pensionistas c/ Rec. Vinculados" sera composta por todas as despesas classificadas nas Classifica‡”es Economicas de Despesa (CND) 3.1.90.01.XX, 3.1.90.03.XX e 3.1.90.05.XX, liquidadas pela Entidade Gestora de Previdencia do Municipio, deduzidos os repasses recebidos pela mesma entidade gestora a titulo de: Repasse para cobertura de insuficiencia financeira (Plano Financeiro) e Repasse para cobertura de deficit financeiro (Plano Previdenci rio).  ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR MARCO ANTONIO CAMPOS MARCIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CONTROLE INTERNO CPF-185.658.188-88 CRC-1SP199857/0-7 CPF-316.992.908-90