Leis
2024
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5976 LDO 2025
5970 DENOMINA RUA CAPITÃO RICARDO JOÃO KIRK
5968 DENOMINA RUA ARLETE LOURDES FERRARI DE SOUZA
5967 INSTITUI CADASTRO TECNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA
5966 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ANESIO DONIZETI DOS SANTOS
5965 DENOMINA MARGINAL VENETO, AV VIA CONDOTI E RUA PIAZZA VENEZIA, LOTEAMENTO CAMPO ROMANO
5964 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO ASSIS DA SILVA - CHICO MARADONA
5963 ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS OSTOMIZADOS
5962 DENOMINA PRAÇA MARILENE DE CASTRO AGUIAR
5961 DENOMINA PRAÇA MARILU CASTILHO LEITE
5960 INSTALAÇÃO DE CAMERAS MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES
5959 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL SEMANA SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL E NEONATAL
5958 DENOMINA VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO ALTO DA MATA I
5957 ALTERA LEI 5.870-23 LOTERIA MUNICIPAL
5956 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSE APARECIDO LEMES
5955 CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.326.034,17
5954 DENOMINA DRA SILVIA APARECIDA CANABAL CAMBA - CATATAU A ESF DA AGUA QUENTE
5953 DENOMINA RUA HERTA HELENA WEINREICH GROH
5952 DENOMINA EMEI ANDRE RODRIGO ATALIBA
5951 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS
5950 ABERTURA DE CREDITO 60.000,00 SEDIS
5949 ABERTURA DE CREDITO 9.614.200,00 UNITAU
5948 DENOMINA RUA GILMAR DA SILVA CAMPOS
5947 INCLUI NO CALENDARIO TAUBATE JAZZ & BLUES FESTIVAL
5946 CAMINHADA DA SOLIDARIEDADE SÃO BENEDITO
5945 TROVAS LOBATEANAS-CARICATURAS MONTEIRO LOBATO
5944 REVOGA O §3 DO ART 4º DA LEI 5488-2019
5943 INSTITUI P PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMARA
5942 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITOREANENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMARA
5941 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMARA
5940 DENOMINA COMPLEXO AQUATICO JOSE MARIA DE FREITAS NETO
5939 DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO VIEIRA MARCONDES
5938 CREDITO ESPECIAL R$ 38.400,00 UNITAU-SEPLAN
5937 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ARY KARA JOSE
5936 DENOMINA PASSARELA ANTONIO CARLOS BONAFE JUNIOR
5935 MEDIDAS DE AUXILIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO
5934 DENOMINA PASSARELA ANTENOR AMAROS DOS SANTOS
5933 REVISÃO GERAL UNITAU
5932 DENOMINA PRAÇA PADRE ARCEMIRIO LEONCIO CARVALHO
5931 REVISÃO GERAL ANUAL - PMT
5930 CRIANÇA COM TEA LEVAR SEU ALIMENTO PARA ESCOLA
5929 REVISÃO ANUAL DA CAMARA
5928 INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM CASAS DE REPOUSO
5927 INCLUI NO CALENDARIO CONGRESSO CIBET CMT
5926 INCLUI NO CALENDARIO MAIO FURTA-COR CMT
5925 DIA DA APRAXIA DE FALA NA INFANCIA CMT
5924 ALTERA A LEI 5488-19 CALENDARIO OFICIAL DE DATAS
5923 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5477-19
5922 RUA ADÃO DA SILVA VILELA
5921 UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA OCULTA
5920 DENOMINA CLIMERIO DE OLIVEIRA O ESF MARLENE MIRANDA
5919 DECLARA UTILIDADE PUBLICA FARMACIA COMUNITARIA DOCE SAUDE
5918 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5548-20 ARENA CORINHO
5917 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL EDUARDO PEREIRA RUEDA ANALIA
5916 INCLUI NO CALENDARIO MOSTRA DE TEATRO
5915 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAUBATE FUTEBOL FEMININO
5914 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ALDO CHIORATTO
5913 PROIBE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇAO DE CRIANÇAS
5912 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 4128-07 FERIADO 5 DE FEVEREIRO
5911 DENOMINA PARCÃO RITA LEE JONES DE CARVALHO
5910 BOLSA DE PRECEPTORIA MEDICA UNITAU
5909 PRAÇA JAIR LEMES
5908 RUA EUGENIO DA CONCEIÇÃO - IRMÃO GENINHO
517 ALTERA LC 248-11 UNITAU
516 NOVA REDAÇÃO AO ART 203-A LC 1-90
515 CRIA 40 FUNÇÕES DE CONFIANÇA PROFESSOR COORDENADOR
514 ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO
513 ALTERA LC 401-16 CAMARA