Leis
2023
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5907 LOA - 2024
5906 INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SAUDE
5905 DENOMINA ACADEMIA JOICE APARECIDA BARBETA VAZ
5904 DENOMINA ACADEMIA ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA - TONHINHO DEHON
5903 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR UNITAU
5902 DIA DA CONSCIENCIA NEGRA
5901 ESCOLAS CIVICO-MILITARES
5900 DOAÇÃO DE AREA A EMPRESA UNAVEST
5899 CONSORCIO TRES RIOS
5898 SUBORDINA FUMTUR A SEDINT
5897 PRORROGA ANISTIA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS MUNICIPAIS
5896 RUA FREDERICO FREDERICCI TESTA
5895 RUA ERICK MARCEL DE ANDRADE
5894 RUA ADOLFO SANTOS LACERDA
5893 RUA BENEVAL LEAL DE MIRANDA
5892 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL HAMILTON JOSE DE OLIVEIRA
5891 ALIENAÇÃO DE IMOVEL PROGRAMAS HABITACIONAIS
5890 CRIA O DIARIO OFICIAL ELETRONICO
5889 DENOMINA RUA CARLOS CHAVES - SEU GUERRA
5888 DENOMINA AV ROBERTO RODRIGUES JUNIOR
5887 DENOMINA PRAÇA JORNALISTA JORGE NELSON NOGUEIRA GUIMARAES
5886 LIBERDADE RELIGIOSA
5885 ALTERA ART 1 LEI 4642-1
5884 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM - ALPHA AMBIENTAL
5883 Altera a Lei nº 2.732, de 03-11-93
5882 DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIS BARBOSA
5881 DENOMINA RUA JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO
5880 ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRANSITO
5879 DENOMINA VIELA ANDRÉ TAVARES DOS SANTOS
5878 RUA JOSÉ PAVAN
5877 DENOMINA PRAÇA ENG. OTO CORREA GUIMARAES
5876 RUA AFFONSO AUGUSTO DE TOLEDO
5875 DENOMINA SEDE DE SERVIÇOS URBANOS MARCIO ELIAS DE GOUVEA
5874 CRIAÇÃO DO CONSELHO CMAS
5873 RUA JAYME GUIMARÃES
5872 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL-UNITAU
5871 RUA EDSON FRANCISCO RIBEIRO
5870 LOTERIA
5869 CREDITO ADICIONAL LEI PAULO GUSTAVO
5868 RUA CICERO THEODORO DE MORAES
5867 ESTAÇÃO TRANSMISSORA RADIOCOMUNICAÇÃO
5866 RUA AFONSO QUERINO DOS SANTOS
5865 Inclui no Caledário Oficial Treino Solidário Arthur Ferreira Rotondano - CMT
5864 Inclui a geração de energia fotovolaica CMT
5863 inclui no calendário Dia do Cruzeiro - CMT
5862 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL VIRADA ODONTOLOGICA
5861 RUA ODIL DANELLI E RUA PEDRO DE PAULA
5860 TRAVESSA WLADMIR SALIM MINHOTO
5859 VIELA IRMÃ MARIA FOURNIER
5858 NOVA RED. LEI 5.368-2017
5857 UNITAU REVISÃO
5856 RUA DEIVEIS RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
5855 RUA SARGENTO PM LUIZ CARLOS ISSA.
5854 RUA BENTO FERREIRA CALIL
5853 LDO 2024
5852 ACRECENTA O § 6 AO ART. 3° DA LEI N° 5.201, DE 8 JUNHO DE 2016
5851 ACADEMIA AO AR LEVRE LÁZARO JACINTO - MAESTRO LAZINHO.
5850 RUA EDUARDO KENJI SHIBATA
5849 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR UNITAU
5848 PQ MUN. BENEDITO PEREIRA DE BARROS FILHO
5847 LEI ACRESCENTA PARÁGRAFO ÙNICO AO ART. 4º da Lei nº
5846 LEI - COMDET
5845 RUA JOSÉ NIVAL BOCCALARI
5844 LEI REVOGA LEI 3764-04
5843 ALTERA LEI 5791-22 RETIFICA RUA
5842 RUA DALILA QUERIDO GUISARD
5841 ACADEMIA AO AR LIVRE BENTO ALVES MORGADO
5840 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA RENATO MOLINARO SANTANNA
5839 MARCAÇAO DE CONSULTAS
5838 RUA BENEDITA DE OLIVEIRA VALLE
5837 PROGRAMA TRANSPORTE GRATUITO DE CALCARIO
5836 ABERTURA DE CREDITO R$ 308.000,00
5835 RUA JORGE HENRIQUE DA SILVA SIMEÃO
5834 CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO - IDEX
5833 RECUPERAÇÃO DE CREDITO
5832 RUA JOSE PETRONILHO
5831 MULTICLEAR PROFISSIONAL HIGIENE LTDA-ME
5830 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT
5829 REVOGA INCISO DA LEI 1498-74 UNITAU
5828 REVISÃO GERAL CMT
5827 REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS
5826 RUA IPE AMARELO
5825 RUA LARANJEIRA
5824 RUA HELCIO ZAMITH
5823 RUA PITANGUEIRA
5822 PROGRAMA SOLO BATIDO
5821 RUA LUCIO BORGES DO COUTO
5820 PRAÇA CLEBER MONTEIRO DE ASSIS SANTOS
5819 ALTERA A LEI 5731-22 UNITAU
5818 REVOGA A LC 318-13 UNITAU
5817 DENOMINA PRACA JARBAS AFONSO NEVES
5816 ALTERA LEI 5437 ESTRADA JONAS SIQUEIRA VIEIRA
5815 PRC UNITAU
5814 CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS
5813 AV ENG. LUIZ ANTONIO NARESI
5812 RUA MARIA DO CARMO DE MORAES PAPARELI
5811 RUA JOSE MESSIAS PEREIRA A ESTRADA RURAL
5810 RUA LUIZ PAPARELI
5809 RUA QUARESMEIRA
5808 UPA CECAP ESMERALDA MARIA DE BARROS GOMES DA COSTA
5807 VETO PARCIAL ALTERA LEI 5651-21 - TRANSFERENCIA RENDA BASICA
5806 PRAÇA PALMYRA PIRES FERREIRA
5805 RUA LEILA MARIA RODRIGUES VIANA
5804 QUADRA POLIESPORTIVA JULIO CESAR TOLEDO
5803 VIELA APARECIDO PAPARELI - BIRO
5802 RUA JOAO GERALDO
512 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
511 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
510 NOVA REFERENCIA SALARIAL AGENTES SAUDE-ENDEMIAS-VETORES
509 PROIBE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS
508 ALTERA LC 468-21 EDIFICAÇÕES IRREGULARES
507 ALTERA LC 491-23
506 ALTERA LC 7-91 CODIGO DE ORDENAÇÃO DO MUNICIPIO
505 JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
505 (veto parcial rejeitado)
504 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
503 CORRIGE ART 2º LC 490-23
502 CARGO CHEFE DE SERVIÇO FOLHA PAGTO - UNITAU
501 REVOGA § 5 ART 160 LC 282-12
500 EMISSÃO RUÍDOS VEÍCULOS
499 CARGO DE BOMBEIRO CIVIL
498 REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 02-90
497 ALTERA LC 1-90 E 470-21
496 ALTERA LC 484-22 APOSENTADORIA
495 ALTERA LC 401-16 AUXILIO SAUDE CMT
494 ALTERA DISP. LC 1-1990
493 SERVIÇO INSP. SANITÁRIA
492 NOVA REDACAO DISPOSTIVOS LC 108-03 CMT
491 ESTATUTO MICROEMPRESA
490 ALTERA DENOMINACAO E REFERENCIA CARGO BIOLOGO
489 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS REGULARIZACAO FUNDIARIA