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2018
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LC 433
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5466 LEI LOA 19
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5460 CMT
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5454 CMT
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5430 CMT
5429
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5427
5426
5426 1.8. - Tabela - Margem de expanção das Despesas de Caráter Continuado
5426 1.6.2. - Tabela 6.2. - Projeção atuarial RPPS - Plano Financeiro
5426 1.6.1. - Tabela 6.1. Projeção atuarial do RPPS
5426 1.6 - Tabela 6 - Avaliação da situção financeira e atuarial do RPPS
5426 1.5. Tabela 5 - Recursos obtido com Alienação de Bens
5426 1.4. Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Liquido
5426 1.3. Tabela 3 - Metas Atuais comparada com exercícios anteriores
5426 1.2. Tabela 2 - Avalição de cumprimento de metas fiscais
5426 1.1. Tabela 1 - Metas Anuais (1)
5426 1.0. Anexo de Metas e Prioridades.
5426 - tabela 7
5426 - FUNCABES
5426 - FUT
5425
5425 (1)
5424
5424 (1)
5423 CMT
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5403
5402
5401
5401 ANEXO ÚNICO - PLANO DIRETOR DE TURISMO
5400 CMT
5400 CMT (1)
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5390
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5388
5387
5386
5385
5384
5384-CMT
432 NOVA REDACAO LC 391-16
432 (1)
431 ALTERA LC 1804-08 PROINDE
430 ALTERA ANEXOS LC 236-10
429 ACRESCENTA DISPOSITIVOS LC 7-91
428 ACRESCENTA DISPOSITIVOS LC 7-91
427 NOVA REDACAO ART 581 LC 7-91
426 REVOGA ART LC 282-12
425 ANEXOS ALTERA LC 1-90
425 ALTERA LC 1-90
424 ALTERA LC 1-90
423 ALTERA REQUISITOS PARA CARGO MUSEOLOGO
422 ALTERA LC 399-16
421 ALTERA LEI COMP 334-14