Leis
2012
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LDO_FAPETI_2013-
LDO_2013_UNITAU[1]
Funda
FUST - L.D.O. 2013 Anexos II(2) (2)
FUST - L.D.O. 2013 Anexos II(2) (2)
FUST - ANEXO V e VI LDO 2013 (1)
FUST - ANEXO V e VI LDO 2013 (1)
FUNCABES - L.D.O. 2013- Anexos 1 e 2 - (1)
EPTS LDO 2013
4743 CONCESSAO SUBVENCAO ENTIDADES CARNAVALESCAS
4733 DENOMINA RUA EGIDIO ANTONIO CELANO
4723 DENOMINA BIBLIOTECA PROF MARIA MORGADO DE ABREU
4722 DESAFETACAO TRECHO AV PROJETADA 2
4721 DESAFETACAO PARTE PRACA LOTEAMENTO CHAC PASTORELLI
4695 PARQUE ECOLOGICO DR JOSE LUIZ FARIA PEREIRA
4652 DENOMINA PARQUE ECOLOGICO ANTONIO RIBEIRO COUTO FILHO
4651 DESAFETACAO AREA SISTEMA LAZER RESID ESTORIL
4650 TESTE DO CORACAOZINHO EM TODOS RECEM-NASCIDOS
4649 ACRESCENTA §§ AO ART 4 LEI 3519-01
4648 ESTATUTO DE PEDESTRE
4647 DOAÇÃO DE AREA EXPRESSO TAUBATE LOGISTICA
4646 PROIBE VENDA DE SERINGAS DESCARTAVEIS A MENORES
4645 CONCESSÃO INCENTIVOS FISCAIS MILCLEAN
4644 CONCESSAO ADMINISTRATIVA APCD
4643 DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO
4642 DOAÇÃO TERRENO EMPRESA GENERAL MEDICAL DEVICES PROD MEDICOS
4641 SUBVENÇÃO FUNAT
4640 CONTRIBUIÇÃO ENTIDADE ESPORTIVA LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL
4639 SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO
4638 NUMERO MAXIMO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA
4637 NOVA REDACAO CAPUT ART 2 LEI 4480-12
4636 CONVENIO COM ESCOLAS PARTICULARES EDUC INFANTIL BOLSAS CRECHES
4635 RUA LUIZ SANSONI
4634 SUBVENCAO ENTIDADES CASA SAO FRANCISCO
4633 TRANSFERENCIA RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
4632 PRACA DO CENTENARIO AMACIO MAZZAROPI
4631 RUA HORACIO BOTOSSI
4630 ALTERA DISPOSITIVOS LEI 4450-10
4629 CONVENIO COM ARSEP SABESP FINALIDADES E CONDICOES QUE ESPECIFICA
4628 SUBSIDIOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
4627 SUBSIDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO
4626 DENOMINACAO LOGRADOURO E PROPRIO MUNICIPAL
4625 RUA BENEDITO RIBEIRO
4624 PRACA IRMA DULCE
4623 RUA FRANCISCA REGINA RAMOS CAMARGO
4622 RUA NATALINO GOMES DE TOLEDO
4621 RUA ICLEA APARECIDA DE QUEIROZ
4620 RUA EUCLIDES RIBEIRO
4619 RUA PEDRO PINTO ALVES
4618 RUA JOSE OTAVIO MENDES DA SILVA
4617 RUA PROF DEMETRIO DA SILVA
4616 RUA CARMITA FERREIRA DA SILVA
4615 RUA BENEDITO OSVALDO SALGADO
4614 RUA ALBERTO GIOVANETTI
4613 RUA NORMA CAMARGO VALERIO GADIOLI
4612 REVISAO ANUAL VENCIMENTOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS CAMARA MUNICIPAL
4611 ABONO SERVIODRES ATIVOS E INATIVOS QUADRO SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL
4610 DECLARA U P ASSOCIACAO MOTO CLUBE DRAGOES TAUBATE MC DRAGOES
4609 DESAFETACAO BENS USO COMUM -PORTAL DA MANTIQUEIRA
4608 REVISAO ANUAL SUBSIDIOS VEREADORES
4607 REVISAO ANUAL SUBSIDIOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
4606 REVISAO ANUAL SUBSIDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO
4605 REVOGA LEI 4506-11
4604 REVOGA LEIS 4383-10 E 4411-10
4603 DESTINAR RECEITA AO FUMTUR - ADI 0046405802128260000
4602 RESPONDER EM 15 DIAS SOLICITACOES - ADI 0271640-65.2012.8.26.0000
4601 NOVA REDACAO ARTS LEI 4523 - BANHEIRO FAMILIA
4600 PROIBICAO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA E LUZ FINS DE SEMANA
4599 INSTALACAO BANHEIRO QUIMICO NAS FEIRAS LIBRES - Adin
4598 AUTORIZA CONCEDER ISENCAO IPTU SOBRE IMOVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS
4597 PROIBIDO FUMAR PONTOS DE ONIBUS
4596 SUBVENCA ENTIDADE CARNAVALESCA BLOCO CHIQUINHA
4595 REVOGA PARTE RESTRICOES IMPOSTA LOTEAMENTO RESI ESTORIL
4594 REVOGA PARTE RESTRICOES IMPOSTA LOTEAMENT PQ SABARA
4593 DA NOVA REDACAO ARTS LEI 4530-11
4592 DOACAO AREA TERRENO A EMPRESA CAMERON DO BRASIL LTDA
4591 REVOGA DISPOSITIVOS LEI 4582-11
4590 SUBVENCAO ENTIDADES CARNAVALESCAS
4589 LOA PARA 2012
4588 AUTORIZA DOACAO AREA TERRENO A EMPRESA MUNIZ E BARRETO FIGUEIREDO LTDA ME
308 ALTERA REDACAO E REVIGORA DISPOSITIVOS LC 202-09 SIMUBE
307 NOVA REDACAO §2 DO ART 124 DA LC 1-90
306 ALTERA LC 238-11
305 ALTERA REDACAO DE VIAS CLASSIFICADAS COM CB - LC 238-11
304 ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART 63 DA LC 282-12
303 INCLUI ART A LC 238-11
302 ALTERA ART 3 DA CL 165-07 COMDEMAT
301 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LC 184-08
300 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART 1 DA LC 293-12
3.0 - Demonstrativo de Riscos Fiscais
299 REVISAO REAJUSTE UNITAU
298 ALTERACAO LC 163-07
297 NOVA REDACAO § 2 LC 1-90
296 ACRESCENTA ART A LC 259-11
295 ALTERA ART 3 LC 165-07
294 ALTERA LC 238-11
293 AMPLIACAO AREA EXPANSAO URBANA SUL
292 ALTERA LC 181-07
292 ALTERA LC 181-07
291 PROIBICAO PERTURBACAO SOSSEGO PUBLICO
290 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LC 259-11
289 ALTERA ANEXOS LC 213-10
288 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LC 236-10
287 REAJUSTE VENCIMENTOS UNITAU
286 POLITICA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
285 NOVA REDACAO ART 92 LC 213-10
284 ALTERA LEI COMP 236-10
283 RISCO DE VIDA AGENTES APOIO LEGISLATIVO II
282 CODIGO ADMINISTRACA UNITAU
281 NOVA REDACAO DISPOSITIVO LEI COMP 7-91
280 ALTERA ANEXOS LEI COMP 213-10
279 ADICIONAL RISCO DE VIDA GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES FISCAIS DE RENDA
278 ACRECENTA DISPOSITIVOS LEI COM 84-00
277 REAJUSTE VALORES TABELAS LEIK COMP 213-10
276 ALTERA REDACAO ART 189 LEI COMP 1-90
275 NOVA REDACAO ART 130 LEI COMP 1-90
274 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 202-09
273 ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEI COMPLEMENTAR 213-10
272 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 54-94
271 ADICIONAL DE RISCO DE VIDA
2.9 - Demonstrativo_VIII_Margem de Expans
2.8 - Demonstrativo_VII_Estimativa e Compensa
2.7 - Demonstrativo_VI_Proje
2.6 - Demonstrativo_VI_ Rec e Desp Previdenci
2.5 - Demonstrativo_V_Origem e aplica
2.4 - Demonstrativo_IV_Evolu
2.3 - Demonstrativo_III_ metas fiscais atuais comparadas nos 3exerc
2.2 - Demostrativo_II_ avalia
2.1 - Demonstrativo_I_ Metas Anuais
2.0 - Anexo III - metas e prioridades
2 - Lei n