Decretos
2024
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15838 PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
15837 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - SEMABEA
15834 ALTERA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA - SESP
15832 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AD 3370
15830 DIRETRIZES PARA 35 FESTA DE QUIRIRIM
15829 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SESPM
15828 PARQUE ECOLOGICO MONTEIRO LOBATO
15826 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SESPM
15823 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15822 - DESAPROPRIAÇÃO - SISTEMA VIARIO - PQ SÃO LUIZ
15821 REVOGA DISPOSITIVO DEC 13521-2015
15820 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15819 PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR
15818 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15817 RETIFICA DECRETO 14434-19
15816 FACILITA SP
15815 - altera comus
15814 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15813 IMPLANTAÇÃO SISTEMA VIARIO - COMIL
15812 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15811 PLANO MUNICIPAL GESTÃO RESIDUOS SOLIDOS
15810 ALTERA CAISAN
15809 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15808 PRORROGA PRAZO IPTU, ISSQN
15807 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15806 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15805 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15804 PROGRAMA PODAS DE ARVORES - MATERIAL TRITURADO
15803 retifica dec 15561-23
15802 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
15801 TRANSFERENCIA PERMISÃO BANCA JORNAIS
15800 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
15799 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
15798 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15797 LUTO PROF. FELIPE MACHADO
15796 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
15795 EADE PERTENÇA
15794 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL - IPMT
15793 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
15792 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
15791 ALTERA DECRETO 15731-23
15790 QUALIFICAÇÃO DAS OS
15789 REGULAMENTA A LEI 4752-13
15788 ALTERA SIMUBE
15787 SISTEMA CENTRO DE CUSTOS
15786 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - DENGUE
15785 ALTERA MODALIDADE LEILÃO
15784 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
15783 REAJUSTE DA TRANSFERENCIA DE RENDA BASICA
15782 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15781 PRORROGA AFMT
15780 IMPLANTAÇÃO SISTEMA VIÁRIO - ESTRADA M JOÃO GADIOLI
15779 LUTO FIGUREIRA
15778 RETIFICA DEC 15772-24 EXPLORAÇÃO CEMITERIO
15777 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - SEAD
15776 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15775 DIRETRIZES CARNAVAL QUIRIRIM
15774 DIRETRIZES CARNAVAL AV DO POVO
15773 ALTERA DECRETO 13064-13 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
15772 CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO CEMITERIO
15771 ALTERA DEC 15731-23 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15770 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15769 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15768 ALTERA DECRETO 15452-22 COMPLIANCE
15767 DESCAUCIONAMENTO LOTES RESIDENCIAL VALES DOS CRISTAIS ALTO DA MATA I
15766 luto JOYCE neta Monteiro LOBATO
15765 RETIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15764 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15763 Homologa a escolha da Diretoria do Conselho
15762 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15761 OBSERVATÓRIO DE DADOS - OBSERVA TAUBATE
15760 RETIFICA DECRETO 15739-23
15759 EXTINÇÃO DA FEIRA NO BAIRRO DO BONFIM
15758 descaucionamento de lote QUINTAS SANTA CRUZ
15757 ALTERA DEC 15731-23
15756 RETIFICA DECRETO 15753-24 PAGAR HORA
15755 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
15754 SUBORDINA AREA DO PATRIMONIO A SEAD
15753 SUSPENSÃO EXPEDIENTE 2024
15752 REGULAMENTA FAUNA SINANTROPICA
15749 a 15751 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR