Decretos
2022
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15474 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
15473 RECOLHIMENTO ISSQN
15472 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15471 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15470 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15469 SERVICOS FUNERARIOS
15468 TABELA DE PRECOS
15467 SERVIDAO DE PASSAGEM REDE COLETORA DE ESGOTO
15466 REAJUSTE VALOR REPASSE RENDA BASICA
15465 CHUVAS DE VERAO 22-23
15464 CONSELHO ADM FUNDO BOLSA DE ESTUDO
15463 RECEBIMENTO PARCIAL VALE DOS BANDEIRANTES
15462 FERIAS MUSEU MONTEIRO LOBATO
15461 DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023
15460 PLANTAS GENERICAS
15459 VENCIMENTO IPTU
15458 RECEBIMENTO ECOVILLA TAUBATE
15457 CREDITO SUPLEMENTAR
15456 CREDITO ADICIONAL PLURIANUAL
15455 IMPLANTACAO COLETOR TRONCO ESGOTO
15454 CREDITO SUPLEMENTAR
15453 CREDITO SUPLEMENTAR
15452 POLITICA DE GOVERNANÇA PUBLICA COMPLIANCE
15451 REVOGA PERMISSÃO DE USO BOX-LOJA SHOPPING POPULAR
15450 TRANSFERÊNCIA PERMISSÃO DE USO BOX-LOJA SHOPPING POPULAR
15449 PERMUTA DE BOX-LOJA SHOPPING POPULAR
15448 ALTERA COMPOSIÇÃO COMDEF
15447 REGULAMENTA LEI FEDERAL 14133 LICITAÇOES E CONTRATOS
15446 SUSPENDE EXPEDIENTE 23 E 30-12-22
15445 APROVA RESOLUÇÃO 173-22 CMDCA
15444 CREDITO SUPLEMENTAR
15443 CREDITO SUPLEMENTAR
15442 CREDITO SUPLEMENTAR
15441 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
15440 DISCIPLINA AV ITALIA COPA DO MUNDO
15439 CREDITO SUPLEMENTAR
15438 BANDEIRA II TAXI
15437 CREDITO SUPLEMENTAR
15436 ANIVERSARIO DA CIDADE
15435 PERMISSAO DE USO SHOPPING POPULAR
15434 PERMISSÃO DE USO ADV VALE
15433 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15432 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR IPMT
15431 UFMT 2023
15430 CREDITO SUPLEMENTAR
15429 HOSPEDE OFICIAL
15428 COPA DO MUNDO
15427 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
15426 SUBORDINA AREAS DA SAUDE
15425 CRÉDITO SUPLEMENTAR
15424 CRÉDITO SUPLEMENTAR
15423 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
15422 Criação do Conselho Consultivo da Unidade de
15421 JAZZ & BLUES FESTIVAL TAUBATE
15420 DESAPROPRIAÇÃO AD3347
15419 OBSERVATORIO DE TURISMO
15418 - ALTERA COMDEF
15417 ATRIBUIÇÕES DA CONTRALADORIA
15416 SUSPENSAO DE COBRANCA TARIFA SERVICO TRANSPORTE
15415 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
15414 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
15413 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15412 SUSPENDE EXPEDIENTE 28-10_20221019_101515
15411 INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE RISCO DE VIDA
15410 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15409 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15408 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15407 ADIANTAMENTO
15406 SEMANA DA CRIANCA
15405 ALTERA CONSELHO DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA
15404 CONVOCAÇÃO PLENARIA COMUS
15403 RETIFICA DECRETO N° 15399 CONFERENCIA CMDCA
15402 PLANO DE MOBILIDADE URBANA
15401 JARDIM BELLE VILLE
15400 OTTOBRE QUIRA
15399 X CONFERENCIA
15398 LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR
15397 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
15396 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15395 REVOGA DEC 15026-21
15394 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15393 TRANSFERENCIA LOJA SHOPPING POPULAR
15392 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15391 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TAUBATÉ
15390 CORREGEDORIA GERAL
15389 ENCONTRO CULTURAL AUTOS ANTIGOS AMIGOS DE TAUBATE
15388 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15387 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15386 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA
15385 ADESAO REGIME PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
15384 ADICIONAIS INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E RISCO DE VIDA
15383 PROTECAO DE DADOS PESSOAIS
15382 OPERACAO IGREJA
15381 Prorroga prazo estabelecido no art. 2° do
15380 REGULAMENTA LICENCA AMBIENTAL
15379 Altera a composição do Conselho
15378 RETIFICA DEC 14434 PADRONIZACAO VEICULOS
15377 RETIFICA DEC 15132
15376 ALTERA CONSELHO SAUDE
15375 SETE DE SETEMBRO AMBULANTE
15374 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15373 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15372 RETIFICA DEC 15370
15371 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO PESSOA COM DEFIC
15370 ALTERA DEC 15196-21 ESTACIONAMENTO REGULA
15369 MELHORIA DO SISTEMA VIARIO
15368 MELHORIA DO SISTEMA VIARIO
15367 ALTERA DECRETO 13100-NFS-e
15366 FORUM EDUCACAO
15365 ASSINATURA ELETRONICA
15364 RETIFICA FESTA FOLCLORE
15363 SUBORDINA
15362 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15361 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15360 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15359 ALTERA SIMUBE
15358 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15357 PADRONIZA SOFTWARES
15356 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15355 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR_20221116_094143
15354 RETIFICA AREA
15353 CREDITO SUPLEMENTAR
15352 FIXA VALOR CARTAO CESTA BASICA
15351 - 61 FESTA FOLCLORE
15350 PROGRAMA PODA DE ARVORE
15349 SISTEMA VIARIO
15348 CREDITO SUPLEMENTAR
15347 PRORROGA RECOLHIMENTO PARCELAMENTOS
15346 ALTERA CONSELHO PESSOA DEFIC
15345 SERVIDAO PASSAGEM
15344 MEDALHA DEFESA CIVIL
15343 RETIFICA PADRONIZACAO VEICULOS
15342 MELHORIA SISTEMA VIARIO
15341 CAMPOS DO CONDE TAUBATE
15340 PROPRIOS MUNICIPAIS
15339 CREDITO SUPLEMENTAR
15338 AMBIENTE DIGITAL DE GESTAO DOCUMENTAL
15337 ALTERA TABELA PREÇO PUBLICO -SERVICOS FUNERARIOS
15336 CREDITO SUPLEMENTAR
15335 ADOTE PONTO DE ONIBUS
15334 ARRAIA DO JECA
15333 PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA
15332 REDE AGUAS PLUVIAIS
15331 CREDITO SUPLEMENTAR
15330 PRORROGA PRAZO PAGTO ISS E DEMAIS
15330 PRAZO RECOLHIMENTO TRIBUTOS
15329 CREDITO ADICIONAL
15328 ALTERA CONSELHO PATRIMONIO
15327 ALTERA CONSELHO PESSOA DEFIC
15326 CREDITO ADICIONAL
15325 CREDITO SUPLEMENTAR
15324 CREDITO SUPLEMENTAR
15323 PRORROGA RECOLHIMENTO ISSQN VARIAVEL E OUTROS
15322 LUTO OFICIAL
15321 MELHORIA SISTEMA VIARIO
15320 MELHORIA SISTEMA VIARIO
15319 PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO IPTU E DEMAIS
15318 COMISSAO PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFANCIA
15317 INSITUI EQUIPE ATENCAO DIVERSIDADE ESCOLAR EADE PERTENCA
15316 CREDITO SUPLEMENTAR
15315 ALTERA CONSELHO PESSOA DEFICIENCIA
15314 REVOGA DISPOSIT DEC 153507
15313 RETIFICA DESCRICAO AREA DEC 15275
15312 SUBORDINA
15311 CREDITO SUPLEMENTAR
15310 CRIA DECLARAÇÃO ELETRONICA - DESIF
15309 CREDITO SUPLEMENTAR
15308 CREDITO SUPLEMENTAR
15307 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15306 CREDITO SUPLEMENTAR
15305 CREDITO SUPLEMENTAR
15304 SUBORDINA DPOSTURAS A SEGURANCA
15303 PRORROGA PAGTO PARCELAMENTO
15302 CREDITO ADICIONAL
15301 RETIFICA 15225-22 - PARKLET
15300 CREDITO ADICIONAL
15299 CREDITO SUPLEMENTAR
15298 PRAZO RECOLHIMENTO ISSQN CAMELODROMO E OUTROS
15297 REVOGA BOX MERCADO
15296 CREDITO SUPLEMENTAR
15295 PERMISSAO USO ANJOS DA CIDADE
15294 CREDITO SUPLEMENTAR
15293 CREDITO SUPLEMENTAR
15292 REVOGA DECRETOS PONTO FACULTATIVO 15003-15287
15291 SERVIDAO PASSAGEM
15290 SISTEMA VIARIO
15289 RETIFICA 15166-21
15288 REGULAMENTA ATIVIDADE COMPLEMENTAR GCM
15287 SUSPENDE EXPEDIENTE FESTA SAO BENEDITO
15286 CREDITO SUPLEMENTAR
15285 70 SEMANA MONTEIRO LOBATO
15284 CREDITO SUPLEMENTAR
15283 CREDITO SUPLEMENTAR
15282 NUCLEO ESCOLA FEDERATI VA
15281 SISTEMA VIARIO
15280 MELHORIA SISTEMA VIARIO
15279 ALTERA DEC 15204 ESTRUT ADM
15278 CONSELHO MUNICIPAL SAUDE ALTERA
15277 CREDITO SUPLEMENTAR
15276 CREDITO SUPLEMENTAR
15275 MELHORIA SISTEMA VIARIO
15274 REVOGA DEC 14722
15273 BANCA DE JORNAIS
15272 REVOGA BOX
15271 REVOGA BOX
15270 OPERACAO CHUVAS DE VERAO
15269 CONSELHO DEFICIENCIA
15268 RETIFICA VEICULO FROTA
15267 ACRESCENTA TABELA SERVICO
15266 PERMISSAO BEM JUIZO
15265 CREDITO SUPLEMENTAR
15264 CREDITO SUPLEMENTAR
15263 FESTA QUIRIRIM
15262 REAJUSTE PLANO DE SAUDE
15261 PRORROGA PRAZO RECOLHIMENTO PARCELAS TRIBUTOS
15260 CREDITO SUPLEMENTAR
15259 ALTERA DEC 15252
15258 LOTEAMENTO MISTO JARDIM PARQUE REAL
15257 CREDITO SUPLEMENTAR
15256 REVOGA
15255 SISTEMA VIARIO
15254 CREDITO SUPLEMENTAR
15253 CREDITO SUPLEMENTAR
15252 REGULAMENTO FEIRA ARTESANATO
15251 FUNDO FUMDEF
15250 ALTERA COMISSAO CIDADE INTELIGENTE
15249 PRESIDENTE CONSELHO PRESERV PATRIMONIO
15248 RETIFICA SUSP EXPEDIENTE
15247 DISCIPLINA COMPENSACAO HORARIO
15246 UNIFORMIZACAO COBRANCA ISS SERV CONSTRUCAO
15245 CREDITO SUPLEMENTAR
15244 CREDITO SUPLEMENTAR
15243 HOMOLOGA DIRETORIA CMDCA
15242 REVISAO DA TARIFA DE ONIBUS
15241 SUBORDINA SEFI
15240 CREDITO SUPLEMENTAR
15239 CREDITO SUPLEMENTAR
15238 REGULAMENTA ART DA LC 1-90 ADICIONAL RISCO DE VIDA SEGURANÇA
15237 SUSPENDE EXPEDIENTE CARNAVAL
15236 ALTERA DECRETO 14339-18 PARQUE VALE DO ITAIM
15235 REGULAMENTA ATIVIDADES AUDITORIA GERAL
15234 ALTERA COMDEF
15233 CREDITO SUPLEMENTAR
15232 CREDITO SUPLEMENTAR
15231 PRORROGA PRAZO PAGTO IPTU E OUTROS
15230 CREDITO ADICIONAL
15229 ALTERA DECRETO 15204-22 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15228 SISTEMA VIARIO
15227 SUBORDINA
15226 RETIFICA
15225 PARKLET
15224 ALTERA CONSELHO SAUDE
15223 ALTERA CONSELHO PATRIMONIO
15222 PASSAGEM ESGOTO
15221 SISTEMA VIARIO
15220 ALTERA PAGTO ISSQN
15219 CREDITO SUPLEMENTAR
15218 CRIACAO ESCOLA INFANTIL JD ESTADOS
15217 CRIACAO ESCOLA JARDIM ESTADOS
15216 PROGRAMA APROVEITAMENTO PODA ARVORE
15215 REGULAMENTA GALPOES MICRO EMPRESARIOS
15214 EXTINCAO FEIRA LIVRE MARLENE MIRANDA
15213 CARTAO CESTA BASICA
15212 PROPRIOS MUNICIPAIS
15211 PROGRAMA RENDA BASICA
15210 TARIFA DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL
15209 TABELA DE PREÇOS E SEVIÇO
15208 PERMUTA SHOPPING POPULAR
15207 HOMOLOGA DIRETORIA COMDEF
15206 PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15205 EXPEDIENTE REPARTICOES 2022
15204 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - ÚLTIMA VERSÃO 20-01-22
15203 CREDITO SUPLEMENTAR
15202 CREDITO SUPLEMENTAR
15201 CREDITO SUPLEMENTAR
15200 CREDITO SUPLEMENTAR
15199 CREDITO SUPLEMENTAR
15198 CREDITO SUPLEMENTAR