Decretos
2021
Voltar
Início
Mostrar tudo
15200 CREDITO SUPLEMENTAR
15199 CREDITO SUPLEMENTAR
15198 CREDITO SUPLEMENTAR
15197 SISTEMA VIARIO
15196 TARIFA ESTACIONAMENTO
15195 CREDITO SUPLEMENTAR
15194 CREDITO ESPECIAL
15193 CREDITO SUPLEMENTAR
15192 CREDITO SUPLEMENTAR
15191 ALTERA CONSELHO PATRIMONIO HISTORICO - CPPHAUAA
15190 ALTERA CONSELHO EDUCACAO
15189 PERMISSAO SHOPPING POPULAR
15188 CREDITO SUPLEMENTAR
15187 CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA
15186 CREDITO SUPLEMENTAR
15185 PROPRIOS MUNICIPAIS
15184 CREDITO SUPLEMENTAR
15183 CREDITO SUPLEMENTAR
15182 RESIDENCIAL VILLAGIO COIMBRA
15181 SERVIDAO DE PASSAGEM
15180 PLANTAS GENERICAS 2022
15179 RESIDENCIAL RESERVA DO VALE
15178 SISTEMA VIARIO
15177 SUSPENDE EXPEDIENTE NATAL E ANO NOVO
15176 CREDITO SUPLEMENTAR IPMT
15175 CREDITO SUPLEMENTAR
15174 ESTATUTO APM
15173 PER MISSAO ASSOCIACAO TAUBATEANA RADIAMADORISMO
15172 CREDITO SUPLEMENTAR
15171 CREDITO SUPLEMENTAR
15170 ALTERA CONSELHO SAUDE
15169 CREDITO SUPLEMENTAR
15168 PERMISSAO USO BENS
15167 SEMANA TRANSITO
15166 UTILIDADE PUBLICA PROPRIOS MUNICIPAIS
15165 CREDITO SUPLEMENTAR
15164 IDENTIFICACAO AUTISTA
15163 ANIVERSARIO DA CIDADE
15162 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15161 CREDITO SUPLEMENTAR
15160 CREDITO SUPLEMENTAR
15159 ESCOLA SEGURA
15158 CIDADE INTELIGENTE
15157 TAXI - BANDEIRA II
15156 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.286-2010
15155 UNIDADE FISCAL UFMT 2022
15154 INADVERTIDAMENTE DEIXOU DE EXISTIR
15153 CREDITO SUPLEMENTAR
15152 CREDITO SUPLEMENTAR
15151 LOTEAMENTO SOLAR DO VALE
15150 CREDITO SUPLEMENTAR
15149 CREDITO SUPLEMENTAR
15148 REVOGA DECRETO 9470-2001
15147 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15146 SUBORDINA UCP A SEMOB
15145 CREDITO SUPLEMENTAR
15144 CREDITO SUPLEMENTAR
15143 CREDITO SUPLEMENTAR
15142 CREDITO ESPECIAL
15141 CREDITO ESPECIAL
15140 CREDITO SUPLEMENTAR
15139 FESTIVAL JAZZ
15138 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15137 ALTERA DEC 14434 PADRONIZACAO FROTA
15136 CREDITO SUPLEMENTAR
15135 CREDITO SUPLEMENTAR
15134 CREDITO SUPLEMENTAR
15133 CREDITO SUPLEMENTAR
15132 SERVIDAO PASSAGEM
15131 CREDITO SUPLEMENTAR
15130 CREDITO SUPLEMENTAR
15129 PERMISSAO POLICIA MILITAR
15128 SUBORDINA AO GP UNIDADES
15127 CREDITO SUPLEMENTAR
15126 CREDITO SUPLEMENTAR
15125 CREDITO SUPLEMENTAR
15124 CREDITO ADICIONAL
15123 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
15122 COMISSAO FESTA QUIRIRIM
15121 ALTERA CONSELHO EDUCACAO
15120 PERMISSAO BANCA DE JORNAL
15119 REVOGA PERMISSAO
15118 DESAPROPRIACAO
15117 SUSPENSAO 29 OUTUBRO
15116 CREDITO ADICIONAL
15115 CREDITO ADICIONAL
15114 III CONFERENCIA CONSELHO PESSOA COM DEFICIENCIA
15113 SERVIDAO DE PASSAGEM AVENIDA ITALIA
15112 GRATIFICACAO ATIVIDADE DELEGADA
15110 CREDITO ADICIONAL
15109 CREDITO ADICIONAL
15108 CREDITO ADICIONAL
15107 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15106 REVOGA DECRETO 9090-00
15105 ALTERA CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
15104 CONFERENCIA COMUS
15103 CREDITO SUPLEMENTAR
15102 CREDITO SUPLEMENTAR
15101 ALTERA ART 3 DEC 15087-21
15100 CREDITO SUPLEMENTAR
15099 REVOGA ART 3 DEC 15089-21
15098 ALTERA TABELA DE PRECOS
15097 CREDITO SUPLEMENTAR
15096 CREDITO SUPLEMENTAR
15095 CREDITO SUPLEMENTAR
15094 CREDITO SUPLEMENTAR
15093 VAGA SOLIDARIA
15092 BANCA DE JORNAL
15091 CESSACAO MEDIDAS DEC 14689-20COVID
15090 NOMENCLATURA SERVICO CONTROLE TRANSPORTE
15089 VACINACAO COVID- SERVIDORES
15088 CONSELHO EDUCACAO
15087 REVOGA DECRETOS SUBORDINA
15086 CREDITO SUPLEMENTAR
15085 CREDITO SUPLEMENTAR
15084 CREDITO SUPLEMENTAR
15083 PRORROGA PRAZO MIRANTE BARREIRO II
15082 LUTO OFICIAL
15081 VIGENCIA 16-08 DELEGACAO COMPETENCIA
15080 MELHORIA SISTEMA VIARIO
15079 SERVIDAO SABESP
15078 PERMUTA SHOPPING POPULAR
15077 CREDITO SUPLEMENTAR
15076 CREDITO SUPLEMENTAR
15075 CREDITO SUPLEMENTAR
15074 ALTERA CONSELHO SAUDE
15073 ALTERA CONSELHO DEFICIENCIA
15072 RETOMADA AULAS
15071 RETIFICA DEC 14173-21
15070 OUTORGA ONEROSA ADAMANTINA
15069 PERMISSAO USO POLICIA MILITAR
15068 CREDITO SUPLEMENTAR
15067 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
15066 LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL
15065 MELHORIA SISTEMA VIARIO
15064 ROTAS RURAIS
15063 CONVOCACAO VIII CONFERENCIA CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
15062 ALTERA COMDEC
15061 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15060 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15059 ALTERA DISPOSITIVOS DEC 13837-16
15058 DELEGACAO DE COMPETENCIA
15057 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15056 ACRESCENTA DISPOSITIVOS
15055 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15054 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15053 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15052 UTILIDADE PUBLICA PROPRIOS MUNICIPAIS
15051 UTILIDADE PUBLICA PROPRIOS MUNICIPAIS
15050 ALTERA REGIMENTO INTERNO FADAT
15049 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15048 RETIFICA DECRETO 15002-21 VISTOCAR
15047 REVOGA DISPOSITIVO DECRETO 13597-15
15046 COMPOSICAO COMDEC
15045 ALTERA DEC 13211-13
15044 GRANVALE LOGISTICA
15043 CREDITO SUPLEMENTAR
15042 CREDITO SUPLEMENTAR
15041 REVOGA O DECRETO 15033-21
15040 TRANSFERENCIA BANCA JORNAL
15039 PASSAGEM SERVIDAO BAIRRO VILA VELHA
15038 SISTEMA ESGOTO CORREGO JUDEU I
15037 PASSAGEM DE SERVIDAO
15036 MEDIDAS CORONAVIRUS 03 A 06-06-21
15035 SERVIDAO ADMINISTRATIVA
15034 CREDITO SUPLEMENTAR
15033 SUBORDINA DASE AO GP
15032 INSTITUI REGULAMENTO ARTE E ARTESANATO
15031 ALTERA DEC 14688-20 COVID
15030 CREDITO SUPLEMENTAR
15029 PRORROGA PAGAMENTO OODC
15028 REVOGA DEC 15743-20
15027 LOTEAMENTO CAMPO DI FIORI
15026 ALTERA DECRETO 14547_19
15025 SUBORDINA DASE
15024 SUBORDINA APDO
15023 SUBORDINA DH
15022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15021 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
15020 CALAMIDADE PUBLICA
15019 ALTERA DECRETO 13064-13
15018 TRANSFERENCIA DE PERMISSAO CAMELODROMO
15017 REGULAMENTA FUNDO IDOSO
15016 CREDITO SUPLEMENTAR
15015 CREDITO SUPLEMENTAR
15014 CREDITO SUPLEMENTAR
15013 SUBORDINA DCF
15012 CREDITO SUPLEMENTAR
15011 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO
15010 ALTERA E REVOGA DISPOSTIVOS DEC 14718-20
15009 VALORES ATUALIZADOS LICITACAO
15008 ESTABELECE PLANO DE AÇÃO
15007 REVOGA DECRETO 13742-16
15006 CREDITO SUPLEMENTAR
15005 CREDITO SUPLEMENTAR
15004 CREDITO SUPLEMENTAR
15003 PONTO FACULTATIVO FESTA SAO BENEDITO
15002 CANCELAMENTO USO
15001 REGULAMENTA CODIGO DE ETICA
15000 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO DEFICIENCIA
14999 TRANSFERENCIA BANCA JORNAL
14998 TRANSFERENCIA BANCA JORNAL
14997 PERMISSAO USO BENS MUNICIPAIS
14996 MELHORIA SISTEMA VIARIO
14995 ALTERA ART 1 DEC 13551-15
14994 REGULAMENTA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
14993 REVOGA DECRETO 14635-19
14992 RETIFICA AREA DECRETO 14938-21
14991 RECEBIMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHARLES SCHNEIDER
14990 CREDITO SUPLEMENTAR
14989 CREDITO SUPLEMENTAR
14988 CESSÃO DE USO
14987 MELHORIA SISTEMA VIARIO
14986 OUTORGA DE PERMISSAO DE USO ASSOC TEMPLOS DE UMBANDA
14985 PRORROGA PRAZO DE VENC CREDITOS MUNICIPAIS
14984 ALTERA SUBORDINACAO ADM
14983 ALTERA CONSELHO SAUDE
14982 REVOGA DECRETO 14979-21
14981 CREDITO SUPLEMENTAR
14980 CREDITO SUPLEMENTAR
14979 ANTECIPA FERIADOS
14978 MELHORIA SISTEMA VIARIO
14977 FESTA DE QUIRIRIM
14976 GRANVALE LOGISTICA
14975 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
14974 SUBORDINA AO GP UNIDADES
14973 SERVIDAO ADMINISTRATIVA
14972 HOMOLOGA PRESIDENCIA CONSELHO PATRIMONIO HISTORICO
14971 ALTERA PARCELAMENTO DEBITOS
14970 REAJUSTE TARIFA TECNICA
14969 CREDITO SUPLEMENTAR
14968 CREDITO SUPLEMENTAR
14967 SUBORDINA DEPARTAMENTO DE TURISMO A SEDIN
14966 FASE VERMELHA MARCO-21
14965 REGULAMENTACAO ARBORIZACAO
14965 - Anexo III - Requerimento Solicitação Arbo
14965 - Anexo II - Guia de Arboriação Urbana de Taubaté
14965 - Anexo I - Plano de Arborização Urbana de Taubaté
14964 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO DEFICIENTE
14963 TRANSFERENCIA BANCA CAMELODROMO
14962 REVOGA DECRETO 13087-13
14961 LOGOMARCA MOBILIDADE URBANA
14960 DESTINACAO RECEITA EXPLORACAO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO
14959 CREDITO ADICIONAL
14958 ALTERA COMPOSICAO CONSELHO DEFICIENTE
14957 CREDITO SUPLEMENTAR
14956 OFICIALIZA COMO PARTE SISTEMA VIARIO
14955 CREDITO SUPLEMENTAR
14954 CREDITO SUPLEMENTAR
14953 ALTERA CONSELHO EDUCACAO
14952 IMPLANTACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
14951 ALTERA SIMUBE
14950 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
14949 RETIFICA DISPOSITIVO DECRETO 14942-21
14948 COVID ALTERA 14947-21 EVENTOS
14947 COVID 2021 FASE LARANJA
14946 COMPOSICAO CONSELHO PATRIMONIO
14945 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
14944 ALTERA PAGAR HORA 2021
14943 ESCOLA BARDAN
14942 DELEGA COMPETENCIA
14941 RETIFICA COVID DEC 14939-21
14940 RETIFICA AREAS 14044-17
14939 COVID FASE VERMELHA
14938 CESSAO DE USO
14937 CESSAO DE USO
14936 ALTERA DISPOSITIVOS DECRETO 13211 UCP
14935 COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE
14934 SERVIDAO DE PASSAGEM
14933 HORARIO ATENDIMENTO PUBLICO PMT
14932 ALTERA ART 1 DECRETO 14928
14931 ALTERA ART 1 DECRETO 14790
14930 RESTRIÇÕES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COVID-19
14929 ALTERA COMPOSIÇÃO SIMUBE
14928 COMISSÃO ANALISES DESPESAS E RESTOS A PAGAR
14927 REVOGA 14780
14926 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
14925 CREDITOSUPLEMENTAR
14924 CREDITO SUPLEMENTAR
14923 CREDITO SUPLEMENTAR