Prefeitura Municipal de Taubaté 
Estado de São Paulo 


DECRETO Nº 12.098, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 

Dispõe sobre concessão de subvenção à agremiação 
carnavalesca que especifica 

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas 
atribuições legais, 

D E C R E T A: 

Art. 1º Fica concedida subvenção à agremiação carnavalesca abaixo especificada, nos termos 
da autorização contida na Lei nº 4.297, de 21 de janeiro de 2010, como cooperação financeira para 
realização do Carnaval de 2010, na seguinte conformidade: 

1 Grêmio Cultural Escola de Samba Acadêmicos da Santa Fé R$ 19.136,00 
Art. 2º Somente será liberada a subvenção de que trata o presente decreto após 
devidamente comprovados os requisitos exigidos pela legislação em vigor. 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do disposto neste decreto onerarão a dotação 
orçamentária 130100.335041.236956004.2288, fonte 01, código de aplicação 110.0000. 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 janeiro de 2010, 365º da elevação de Taubaté à categoria 
de Vila . 

ROBERTO PEREIRA PEIXOTO 

PREFEITO MUNICIPAL 

JOÃO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 


Publicado na Área Técnico Legislativa, aos 29 de janeiro de 2010. 

MARIA ADALGISA MARCONDES CORRÊA 

GERENTE DA ÁREA TÉCNICO LEGISLATIVA 

AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000 – FAX: (0XX12) 3621.6444