Ao preencher este formulário você declara ter tomado ciência do inteiro teor da Ordem Interna SEED nº 06 de 01 de setembro de 2023, requerendo o deferimento das opções manifestadas neste ato e da inscrição no Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano de 2024.

Declaro estar apto(a) para o efetivo desempenho da função na carga horária pela qual optar, estando ciente que a modificação desta situação poderá implicar em revisão da carga-horária. Essa declaração fica sem efeito se a opção for de jornada inicial.

Assumo a inteira responsabilidade pelos documentos anexados e declaro estar ciente de que a falsidade nas informações e documentos apresentados implicará nas penalidades cabíveis, notadamente, no que diz respeito aos CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, FALSIDADE DOCUMENTAL entre outras penalidades cabíveis na esfera penal e administrativa. E por ser expressão da verdade firmo a presente declaração.

E por último, autorizo que a Prefeitura de Taubaté colete, trate e armazene meus dados cadastrais, conforme segundo a Lei Geral de Proteção de Dados. Caso não concorde, não será possível concluir a sua inscrição.